Informativo Buzinaço (Sind. Ferroviários Conselheiro Lafaiete/MG)

Confira aqui a última edição do informativo do Sindicato dos Ferroviários de Conselheiro Lafaiete, Minas Gerais.

 

BUZINAÇO 30 jan 2018

Movimentos sociais e sindicais reforçam mobilizações em defesa da democracia

Porto Alegre é o destino de milhares de pessoas desde a última semana. A capital gaúcha passa a sediar uma série de atos públicos organizados por movimentos populares em torno do julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do chamado triplex do Guarujá, marcado para a quarta-feira (24 de janeiro). O destaque vai para as marchas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Frente Brasil Popular, respectivamente nos dias 22 e 23. Nós, da Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários (FITF), também estaremos presentes na luta pela democracia!

A Frente Brasil Popular reúne movimentos sociais, partidos políticos e centrais sindicais. Para Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), é importante a articulação de movimentos em defesa da democracia e do direito do ex-presidente Lula se candidatar nas próximas eleições presidenciais. “É essencial a presença das centrais sindicais, dos movimentos sociais, na defesa, nesse 24 de janeiro, do Estado jurídico de direito. Nós sabemos que isso é a criminalização dos movimentos sociais. O que se tenta fazer é, na sequência da condenação do presidente Lula, é a condenação, ou a perseguição, aos movimentos sociais”, diz.

O coordenador nacional do MST, Gilmar Mauro, também destaca que o ataque ao ex-presidente representa um cerco aos movimentos populares: “A verdade é que não é uma simples defesa do Lula, é uma defesa da democracia brasileira contra a parcialidade do poder judiciário, que atinge Lula, mas atinge toda a esquerda e, principalmente, [atinge] a construção da democracia, que é parte de um processo de mobilização que custou muito sangue e sofrimento”.

Segundo Mauro, esse é um momento que poderá marcar um novo ciclo de politização do povo brasileiro. “Mobilizar a sociedade, nesse momento, envolve não só os setores organizados, mas a população. É politizar um processo que nos permita construir, de fato, um programa não só para alavancar o processo eleitoral desse ano, mas um programa consistente que vá além do calendário eleitoral e que permita discutir um projeto diferente para o Brasil”, destaca.

Dentro e fora do país

Em São Paulo, entidades estão organizando um grande ato no dia do julgamento, em que é esperada a presença do ex-presidente Lula. O Partido dos Trabalhadores (PT) avalia a possibilidade de, independentemente do resultado do julgamento no Tribunal Regional Federal, lançar, no dia 25, a candidatura de Lula à Presidência da República.

Até o dia do julgamento, também estão previstos atos em cidades como Baturité (CE), Belo Horizonte (MG), Cametá (PA), Contagem (MG), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Itabaiana (SE), Nossa Senhora de Lourdes (SE), Palmas (PR), Paranavaí (PR), Porto Alegre (RS), Salvador (BA).

Fora do Brasil, estão confirmadas ações em Barcelona e Madri (Espanha), Berlim, Munique e Frankfurt (Alemanha), Cidade do México (México), Nova Iorque (Estados Unidos), Paris (França) e Estocolmo (Suécia).

Fique de olho: em breve, iniciam as negociações coletivas

Agora em fevereiro daremos início às discussões e negociações de pautas para a próxima Convenção Coletiva de Trabalho. Em breve estaremos convocando a todos para mais informações.

Portanto, fiquem atentos e participem de nossas assembleias gerais. Sua participação é sempre fundamental.
As convocações para as assembleias e as informações sobre as negociações coletivas serão divulgadas aqui e em nossa fanpage, no Facebook.

Era Temer: Aposentados e pensionistas do INSS terão menor reajuste desde a criação do real

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo terão o menor reajuste desde que o Real foi adotado como moeda oficial do Brasil. A estimativa é que os reajustes por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), responsável pela correção dos benefícios, chegue a apenas 1,88% ao longo de 2018 em razão da queda nos índices oficiais de inflação do ano passado. Antes, o menor reajuste já aplicado foi em 2007: 3,30%.

O índice também deve alcançar o teto dos benefícios pagos pela Previdência, que deve passar de R$ R$ 5.531,31 para R$ 5.635,30. Os aposentados e pensionistas que recebem o piso devem ter um reajuste ainda menor, de apenas 1,81’% e o valor do benefício deverá passar dos atuais R$ 937 para R$ 954.

O decreto deverá ser assinado por Michel Temer ainda na primeira quinzena de janeiro.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL).

Demissão em massa não exige negociação com sindicato, decide presidente do TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho, suspendeu decisão de segundo grau e permitiu a demissão de 150 professores da universidade UniRitter, com sede em Porto Alegre.

Segundo o ministro, a desembargadora Beatriz Renck, do Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região, agiu contra a lei ao impedir a dispensa coletiva sem justa causa. De acordo com a reforma trabalhista, demissões em massa não exigem mais negociação prévia com o sindicato da categoria, nem acordos coletivos.

Para Renck, a doutrina e a jurisprudência da Justiça do Trabalho consideram necessária a intervenção sindical: “Os princípios constitucionais que sempre autorizaram a adoção desse entendimento permanecem vigentes, a despeito da regra”, escreveu.

De acordo com o ministro, o novo  artigo da CLT, bem como decisão recente do Pleno do TST, superaram a orientação jurisprudencial da corte que exigia a negociação coletiva prévia à demissão em massa: “Impedir instituição de ensino de realizar demissões nas janelas de julho e dezembro, louvando-se exclusivamente no fato do número de demissões realizadas, ao arrepio da lei e do princípio da legalidade, recomenda a intervenção da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ocasionalmente exercida pela Presidência do TST, para restabelecer o império da lei e impedir o dano irreparável que sofrerá a entidade de ensino, cerceada no gerenciamento de seus recursos humanos, financeiros e orçamentários, comprometendo planejamento de aulas, programas pedagógicos e sua situação econômica”.

 

Fonte: nocaute.blog.br

ARTIGO: O papel fundamental das entidades sindicais no Brasil

Por José Álvaro de Lima Cardoso, economista e supervisor técnico do Dieese em Santa Catarina.

O surgimento do movimento sindical, enquanto instrumento de defesa dos direitos e interesses da maioria da sociedade, especialmente dos trabalhadores, representa conquista fundamental do processo civilizatório. O sistema capitalista, cujo barômetro principal é o nível da taxa de lucros, tenta permanentemente reduzir salários reais e aumentar ao máximo a quantidade de trabalho não pago, origem do lucro. É difícil imaginar que, sem organização dos trabalhadores via sindicatos, disporíamos de regulamentação da jornada de trabalho, salário mínimo, seguro desemprego, sistema público de saúde e demais conquistas sociais, obtidas à duríssimas penas ao longo da história mundial do trabalho. Avanços, registre-se, que continuam sempre em disputa, já que nas crises cíclicas do capitalismo, o corte dos investimentos sociais surge invariavelmente como uma “solução”.

Sintoma disso é o Programa Bolsa Família que, apesar de usar meros 0,5% do PIB para retirar 47 milhões de brasileiros do flagelo da fome, é alvo permanente de pesadas críticas.

As organizações sindicais, não raro acusadas de “atrapalharem” o processo negocial, têm sido protagonistas em momentos decisivos da história do país. A começar pela maior, mais profunda e prolongada mobilização popular da história do Brasil, a luta pelo “Petróleo é Nosso”, contra o entreguismo do petróleo aos estrangeiros e pela fundação da Petrobrás. Esta que é hoje a maior empresa de petróleo do mundo (de capital aberto), e detentora da mais sofisticada tecnologia de extração de petróleo em águas profundas e ultra profundas. A história recente do Brasil também testemunhou o engajamento do movimento sindical nas lutas populares, no combate à ditadura militar, na luta pela anistia política, na campanha pelas eleições diretas, na Constituinte de 1988, na campanha pelo impeachment no início dos anos 1990.

Esse protagonismo do movimento social e sindical, não raro, desperta a ira dos setores conservadores, que não vacilam em alvejar as organizações sindicais, seja com a intenção de afastá-las das decisões, seja para gerar na sociedade preconceito contra essas organizações, desestimulando dessa forma a participação dos cidadãos nas suas instâncias.

Santa Catarina deu exemplo recente da importância da organização sindical, na vitoriosa luta pela implantação dos pisos estaduais de salários, obtidos em 2009. Foram quatro anos de perseverante luta do movimento sindical catarinense, liderado pelas centrais e assessorado pelo Dieese, que culminaram com uma das maiores conquistas dos trabalhadores catarinenses.

Além do significativo impacto sobre a renda dos trabalhadores mais pobres (consequentemente, sobre o mercado interno catarinense), a campanha dos pisos apresentou outras virtudes. Estimulada pelos sindicatos de base de todos os setores econômicos a campanha foi democrática e todas as entidades puderam participar. Obteve, além disso, abrangência estadual e envolveu a esmagadora maioria das categorias. Ademais, focou nas semelhanças existentes entre as centrais sindicais e demais entidades e não em suas diferenças (que são expressivas).

O movimento sindical brasileiro, há exatos 60 anos, em determinado momento de suas batalhas pela justiça, soberania e igualdade, percebeu que poderia se aperfeiçoar, se dispusesse de uma instituição calcada na ciência, mas que estivesse a serviço da classe trabalhadora brasileira. Em 1955 a luta por objetivos comuns entre os trabalhadores, com muitas dificuldades, criou as condições para a construção de uma entidade técnica, plural e unitária. Nascia o Dieese, instituição com características peculiares entre os trabalhadores de todo o mundo.