Ano Novo: repense em tudo o que é realmente importante

Chegamos finalmente ao fim de mais um ano. Este momento não significa que nos tornamos mais velhos. Mas traz uma reflexão: qual o sentido da vida? Por que habitamos um local divino e não damos importância a isso? Por que damos mais importância ao material do que ao afetivo? Será que realmente estamos evoluindo?

Talvez não tenhamos respostas para cada uma destas perguntas, mas certamente devemos viver o hoje como se fosse o último dia de nossas vidas. Devemos amar as pessoas como não houvesse amanhã. E o mais importante: devemos viver como Jesus Cristo viveu, lutar como ele lutou.

Que neste ano possamos, juntos, construir nossa história e alcançar nossos sonhos!

Um forte abraço da FITF/CNTTL/CUT e um feliz 2020!

Cinco vezes em que o governo viu direitos trabalhistas como inimigos

A população desocupada está caindo e chegou a 11,9 milhões de pessoas (11,2%) no trimestre encerrado em novembro, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua do IBGE, frente a 11,6% no mesmo período do ano passado. Contudo, a geração de empregos formais ainda está em um ritmo abaixo das necessidades dos trabalhadores empobrecidos pela crise econômica.

Ao mesmo tempo, o ano foi marcado pelo crescimento de vagas sem carteira assinada (sem férias remuneradas, 13o salário, descanso semanal, licença maternidade, limite de jornada) e dos trabalhadores por conta própria (que incluem entregadores de comida, motoristas por aplicativos e vendedores ambulantes). Ambos bateram recordes na série histórica. Isso significa menos produtividade, menos crescimento econômico e menos qualidade de vida, em comparação com uma realidade com mais carteiras assinadas e empreendedorismo sustentável.

Nesse contexto, as regras e leis voltadas à proteção dos trabalhadores foram vistas pelo governo Bolsonaro, não raro, como inimigas a serem batidas em nome do desenvolvimento em 2019. Ou seja, a rede de segurança foi tratada como algo ruim. Reuni cinco declarações representativas disso:

1 – “O trabalhador vai ter que decidir se quer menos direitos e emprego, ou todos os direitos e desemprego.”

Durante a campanha eleitoral, Jair Bolsonaro criou aquele que viria a se tornar um dos mantras do seu governo, repetido à exaustão neste ano. A redução dos caminhos possíveis a dois indica que o governo não quer e/ou não sabe fazer de outra maneira.

Vale lembrar que, ainda candidato, Bolsonaro propôs a criação de “uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores”. Um contrato que poderia ser fechado sem as proteções da CLT, em que cada um pouparia para a sua própria aposentadoria. O exemplo do empobrecimento em massa dos idosos no Chile levou os deputados federais a barrarem a mudança do atual regime de repartição (em que os da ativa contribuem para os aposentados) para o de capitalização – que nasceria de mãos dadas com essa carteira. O ministro da Economia, Paulo Guedes, não gostou. Mas as próximas gerações agradeceram.

2 – “Esse é o compromisso do meu governo com a plena liberdade econômica, única maneira de proporcionar, por mérito próprio e sem interferência do Estado, o engrandecimento da população.”

No Primeiro de Maio, Dia dos Trabalhadores, o presidente da República fez um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV para falar aos empresários e não aos desempregados. Nenhuma palavra de consolo, nenhuma apresentação de um programa específico para gerar postos formais de trabalho. Para sobreviver à crise, trabalhadores expulsos do mercado formal tornaram-se vendedores de comida na rua e motoristas de aplicativos. Para Bolsonaro, são eles empreendedores. A maioria dessas pessoas, contudo, trocaria seus “empreendimentos” por uma carteira azul assinada.

A questão da interferência do governo não é um problema, contudo, quando ela atinge direitos sociais. “Não se assustem, então, se alguém pedir o AI-5”, disse Paulo Guedes, em novembro. O ministro da Economia reclamava da convocação de protestos que podem atrasar o seu cronograma de reformas no Brasil. e tempos em tempos, ele nos lembra o quanto é fã do modelo chileno, com uma economia neoliberal erguida sobre as fundações da ditadura do general Augusto Pinochet.

3 – “Tenho pena, tenho. Faço o que for possível, mas não posso fazer milagre, não posso obrigar ninguém a empregar ninguém“.

Em maio, em declaração dada a repórteres durante viagem que faz a Dallas, nos Estados Unidos, ele afirmou que há milhões de trabalhadores desempregados “que não têm como ter emprego porque o mundo evoluiu” e eles “não estão habilitados a enfrentar um novo mercado de trabalho”. Ele não precisa ter pena, muito menos obrigar alguém – até porque empregar não é um favor, mas um negócio de compra e venda de força de trabalho em nome de salário e lucro. Precisar criar condições para que o mercado crie postos de trabalho. Além disso, tanto o Ministério da Educação de Ricardo Vélez Rodríguez quanto o de Abraham Weintraub não apresentaram nenhum plano de qualificação de mão de obra que fizesse frente ao desafio colocado pelo próprio presidente sobre o futuro diante do avanço tecnológico. Mas teve até dancinha com guarda-chuva em vídeo para as redes sociais.

4 – “Quem cria emprego é a iniciativa privada, não sou eu. Nosso trabalho é não atrapalhar quem quer produzir.”

Durante uma live, em junho, reafirmou que o governo não faria investimento público para aquecer determinados setores. Mas, ao menos, reconheceu publicamente que a geração de empregos não andava bem – quase sete meses após assumir: “Reconheço que temos problema”. E bote problema nisso. O aumento na quantidade de pessoas sem carteira e trabalhando por conta própria é uma bomba-relógio para a Previdência Social. Com contribuições menores de empregadores e trabalhadores ao INSS, temos um rombo nas contas e um consequente aumento nas demandas pela assistência aos idosos em situação de miséria via Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O governo quer que os brasileiros empreendam. Para alguns, quanto mais liberdade se dê ao empreendedor mais nos aproximamos do fim de uma suposta tutela do Estado sobre os trabalhadores. Para outros, contudo, o atual ambiente não é de estímulo ao empreendedorismo, mas de cristalização da precarização do trabalho. No meio, um problema: nem todos desejam ou podem empreender, preferindo ser assalariados. Neste caso, o que fazer? Esperar um próximo governo com um plano eficaz de geração de emprego e renda?

5 – “Taxar seguro-desemprego é palatável.”

A avaliação foi do secretário especial de Trabalho e Previdência Social, Rogério Marinho, ao defender uma polêmica medida do programa “Emprego Verde e Amarelo”, apresentado em novembro e que vem sendo visto como uma nova etapa da Reforma Trabalhista. A ideia é reduzir os custos de contratação de jovens entre 18 e 29 anos para vagas que paguem até 1,5 salário mínimo durante dois anos. Essa desoneração da folha de pagamento, com a retirada da contribuição patronal de 20% ao INSS, seria bancada com uma taxa de 7,5% a ser cobrada das parcelas de quem recebe seguro-desemprego. A justificativa dada é de que esse tempo contaria para a aposentadoria do trabalhador.

O Congresso Nacional já indicou que não será fácil aprovar a medida, levando ao governo e aos aliados a buscarem outras fontes para financiar a desoneração. O ministro da Economia afirmou que é possível criar milhões de empregos se os “encargos trabalhistas” forem “zerados”. A desoneração aqui foi compensada pelo lombo do trabalhador, em outras palavras: desempregados financiando o emprego de pobres para facilitar a vida de patrões.

Bolsonaro prepara outros pacotes de mudanças nas leis trabalhistas para serem apresentados em 2020. Se já não bastasse o desemprego, trabalhadores também terão que se preocupar com sua integridade física devido a declarações sobre AI-5 e projetos para acabar com a punição de policiais e militares que atuam em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) contra manifestações populares. Ao que tudo indica, essas declarações foram apenas um aperitivo amargo do que vem pela frente.

 

Fonte: Leonardo Sakamoto, UOL, 30 de dezembro de 2019

Desejamos a todos um feliz Natal e um ano novo de conquistas

A todos os nossos companheiros e companheiras de caminhada, desejamos um feliz e abençoado Natal e um 2020 com a esperança de que, com muita luta, os bons dias poderão voltar. Força, felicidades e conquistas para todos nós!

Saiba como o Programa Verde e Amarelo afeta a sua vida

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) editou, no dia 11 de novembro, a Medida Provisória (MP) nº 905/2019, que modifica 135 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e revoga outros 40. A justificativa para a MP, chamada de Programa Verde e Amarelo, é a de a medida vai gerar empregos para jovens de 18 a 29 anos.

Para estimular as contratações desses jovens, o governo criou a carteira verde e amarela que prevê salários mais baixos, no máximo um salário mínimo e meio, e menos direitos trabalhistas, como multa menor do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa causa.

Em troca, os empresários terão uma redução de 34% no total de impostos que pagam. O rombo nos cofres públicos com esta desoneração, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, é de R$ 11,3 bilhões, caso a meta de 1,8 milhão de novos postos de trabalho seja alcançada.

Como acontece com todas as propostas deste governo que privilegia o capital e ataca o trabalhador, quem vai pagar a conta desta bondade da dupla Bolsonaro/Paulo Guedes são os desempregados, que terão de arcar com uma taxa sobre o valor do seguro-desemprego como contribuição ao INSS. Com essa cobrança, o governo espera arrecadar cerca R$ 12,7 bilhões até 2024, quando acaba o programa.

Mas, a MP 905/2019 tem muitas outras perversidades contra a classe trabalhadora, como a proposta de redução do poder de fiscalização dos órgãos que compõem a estrutura do Judiciário Trabalhista, a possibilidade de privatizar seguro para acidentes pessoais e a liberação do trabalho aos domingos para várias categorias.

 

Fonte: CUT Brasil, 16 de dezembro

 

Com pior ano da década, setor ferroviário encara 2020 em luta contra o desmonte

A ABIFER – Associação Brasileira da Indústria Ferroviária recebeu a imprensa na manhã da última quarta-feira, dia 11 de dezembro de 2019, para um balanço do que foi o ano para o setor de cargas e passageiros sobre trilhos, e quais as perspectivas para 2020.

Se as perspectivas para 2019, feitas no ano passado, eram pessimistas, a realidade, no entanto, mostrou-se muito pior do que o imaginado.

Segundo Vicente Abate, os baixos volumes de entregas de vagões de carga, locomotivas e carros de passageiros em 2019 bateram a pior marca dos últimos 10 a 12 anos.

“A ociosidade da indústria ferroviária encontra-se perto de dramáticos 90%”, destacou Abate, apontando que na área de passageiros a indústria completou seis anos sem qualquer encomenda significativa no mercado nacional. De acordo com o presidente da ABIFER, a ociosidade significou desemprego na indústria ferroviária: nos últimos anos perdeu 15% da força de trabalho, cerca de 3 mil trabalhadores .

Pelos dados apresentados hoje, em 2018 o mercado doméstico consumiu apenas 48 carros fabricados no Brasil para a SuperVia, além de 64 importados pela CPTM. Abate afirma que a indústria tem sobrevivido de algumas exportações.

A concorrência da China tem sido um problema para a indústria baseada no país. O setor tem forte expectativa para 2020 quanto à encomenda dos equipamentos para a Linha 17-Ouro de monotrilho do Metrô de SP – espera-se que ela seja confirmada para a indústria nacional. Como mostrou o Diário do Transporte, o Consórcio Signalling foi o que ofereceu a melhor proposta na Licitação da Linha 17, realizado no dia 07 de outubro de 2019. O Consórcio é composto por duas empresas nacionais – Ttrans e Bom Sinal – e uma empresa suíça, a Molinari.

Além disso, a ABIFER aguarda para 2020 as retomada das obras da Linha 6-Laranja do Metrô SP, além da expansão da Linha 2 Verde até Penha.

Da mesma forma, outra expectativa do setor, segundo Abate, fica por conta das aguardadas licitações da CPTM para 34 trens, e do Metrô de SP, de outros 44. Para equiparar a concorrência com os fabricantes de fora, a ABIFER luta por isonomia tributária. Segundo documento apresentado pela entidade, em parceria com o SIMEFRE – Sindicato Interestadual de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários, alguns Estados têm aplicado a imunidade tributária na importação, o que leva a uma concorrência injusta com o produto nacional, suprimindo empregos e renda no Brasil.

As entidades estão apostando agora na recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que aprovou recentemente a renovação antecipada da Rumo Malha Paulista. Com isso, afirma Abate, o volume de vagões poderá se elevar para cerca de 2 mil unidades em 2020. Para se ter ideia do que isso significa, em 2019 esse volume ficará abaixo de mil unidades (contra 2.556 vagões em 2018).

O quadro continua desanimador em 2020, no entanto, para locomotivas e carros de passageiros: no primeiro caso, apenas 40 unidades (em 2018 foram 64, e em 2019 a metade, 34). Já para carros de passageiros, 126 unidades (contra 312 em 2018, e 104 em 2019), sendo que 70% destinados à exportação para o Chile.

A expectativa agora é que o caso da Rumo sirva de paradigma para a antecipação das demais renovações de concessões, o que poderá injetar recursos na indústria e gerar encomendas vultosas.

Ao final do encontro, Abate renovou suas esperanças de que as autoridades terão bom senso para preservar a indústria ferroviária instalada no país, interrompendo uma operação de desmonte que já está em curso.

 

Fonte: Diário do Transporte, 11 de dezembro de 2019

Mais de 30% da malha ferroviária do Brasil está inutilizada, diz CNI

Estudo feito pela CNI, denominado “Transporte ferroviário: colocando a competitividade nos trilhos”, com base em dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mostra que mais de 30% da extensão de trilhos ferroviários do país estão inutilizados e 23% estão sem condições operacionais

Um estudo feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), com base em dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mostra que mais de 30% da extensão de trilhos ferroviários do país estão inutilizados e 23% estão sem condições operacionais.

No documento, a sugestão é que o caminho para a superação dos gargalos no setor passa necessariamente pelo aumento da conectividade do sistema, do tamanho da malha e da velocidade média dos comboios.

Problemas

Para os especialistas, a malha ferroviária do país é um sistema com deficiências e dificuldades específicas envolvendo as concessionárias, além da ausência de concorrência no mercado e falhas na interconexão das malhas. Segundo o estudo, as características dos contratos de concessão firmados na década de 1990 geraram esses problemas.

O gerente executivo de Infraestrutura da CNI, Wagner Cardoso, disse que uma forma de buscar a recuperação do setor é autorizar a prorrogação antecipada desses contratos de concessão, de forma que as concessionárias passem, a partir da renovação, a serem obrigadas a reservar uma parcela da capacidade instalada da ferrovia para compartilhamento e a investir valores preestabelecidos na melhoria e ampliação das malhas.

“Não renovar os contratos significa prolongar pelos próximos dez anos o reduzido volume de investimento e, consequentemente, os gargalos e trechos saturados disseminados no sistema ferroviário, congelando a atual capacidade de transporte das ferrovias do país”, afirmou Cardoso.

Fonte: Agência Brasil