VALEC / MPDG

ACT 2018/2020

No último dia 30 de setembro de 2019 foi realizada a audiência para homologação da contraproposta da VALEC, que foi aceita pelos trabalhadores.
O reajuste salarial referente a 2018 ficou em 80% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ou seja, 1,35%. O reajuste de 2019 ficou em 40% do INPC, o que representa 2,02%. Não serão pagos os retroativos.
Esta contraproposta patronal, longe de ser a ideal, foi aceita pelas duas federações de trabalhadores ferroviários. E por que foi aceita? Infelizmente, a atual política governamental é de retirar o máximo de direitos até então estendidos aos trabalhadores. Além disso, tanto as empresas estatais e as de economia mista também tiveram o mesmo padrão de reajuste.
Para dificultar ainda mais a vida dos trabalhadores e do movimento sindical, recentemente foi estabelecida Emenda Constitucional que só permite o ajuizamento de um dissídio coletivo de natureza econômica na Justiça do Trabalho se houver comum acordo entre sindicato e empresa.
Como a VALEC se recusou a aceitar o pedido de dissídio, a ação seria extinta sem resolução do mérito. Restou-nos aceitar a contraproposta da empresa.
Quanto a aplicabilidade da proposta, tem efeitos imediatos para todos os trabalhadores da ativa. Para aposentados e pensionistas, convencionalmente os efeitos são aplicados após um mês, com pagamento de retroativo a partir da data da homologação. No entanto, nós, da Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários (FITF), deveremos tentar uma negociação para que os reajustes já sejam aplicados para todos os trabalhadores, da ativa e aposentados, simultaneamente.

Confira aqui a ata desta audiência.

 

ACT 2017/2018 e ACT 2018/2019

ATUALIZAÇÃO: Na data de HOJE, 17 DE MAIO de 2018, recebemos ofício da Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial da da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (Setpoesdc), comunicando-nos sobre as negociações coletivas de 2017-2018 e de 2018-2019, além de informar sobre a prorrogação do acordo anterior até o dia 31 de maio de 2018.

Destacamos que, ainda que o TST tenha tomado esta decisão em conjunto com a empresa, só agora nos foi passada a informação a respeito deste parecer.

Ainda que a empresa tenha apresentado uma proposta esdrúxula, não significa que começaremos a negociar a partir desse patamar. Rejeitamos a proposta e o método de apresentação, não vamos nos submeter às vontades desse governo golpista.

Vale ressaltar que este método aplicado pela VALEC muito se assemelha ao fascismo. Portanto, neste momento difícil pelo qual passamos, não podemos abrir mão da união de todos os ferroviários. Nesse sentido a Federação conclama a todos para a defesa dos ferroviários da ativa, dos aposentados e dos pensionistas.

Confira o Oficio aqui.


No dia 14 de maio de 2018, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília-DF, ocorreu a Audiência de Julgamento do Dissídio Coletivo de Natureza Econômica nº 1000336-69.2017.5.00.0000, ajuizado pelas partes Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários da CUT – FITF/CNTT/CUT (Sindicatos filiados: Bahia e Sergipe, Nordeste, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Conselheiro Lafaiete, Bauru e Mato Grosso do Sul, Zona da Central do Brasil e Litoral de Santa Catarina) e a VALEC – Engenharia, Construções e Ferroviárias S/A. Está apensado no nosso dissídio o da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e seus sindicatos filiados nº 1000325-40.2017.5.00.0000.

Não houve o julgamento, em virtude de a VALEC ter apresentado Pedido de Conciliação e Mediação com apresentação de contraproposta para os ACT’s 2017/2018 e 2018/2019.

ACT 2016/2017

 – No dia 11 de outubro de 2016, SINDIFERRO e os demais sindicatos que compõem a FITF/CNTTL/CUT, compareceram no TST, em Brasília-DF, para a assinatura do Acordo Coletivo de Trabalho, durante a audiência de homologação do dissídio coletivo.

A cláusula que trata do Reajuste Salarial tem o seguinte teor: “Cláusula Terceira – REAJUSTE SALARIAL. A VALEC atualizará, a partir de 1º de maio de 2015, a tabela de cargos e salários dos ferroviários lotados em quadros especiais, oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA, com o índice de reajuste salarial divididos em 02 períodos, sendo 5% (cinco por cento) para o período de 01/05/2015 a 30/04/2016 e 6,4% (seis vírgula quatro por cento) para o período de 01/05/2016 a 30/04/2017, observando, no que couber, o disposto nas Leis nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e 10.478, de 28 de junho de 2002.

Parágrafo único. A VALEC implantará os salários reajustados, os respectivos valores retroativos e os demais benefícios sociais reajustados (cláusulas 10ª, 13ª e 14ª), na folha de pagamento a ser processada em novembro de 2016, com efeito financeiro em 1º de dezembro de 2016”. Segue ata

– A Campanha salarial deste ano ficou atrelada a de 2015/2016, através dos Dissídios Coletivos de Trabalho nºs 18153-37.2015.5.00.000 e 0020901-42.2015.5.00.0000, considerando que a necessidade de resolver de imediato, face o tempo sem reajuste dos salários ativos e extensão aos aposentados e pensionistas complementados (paridade), assim, entende a justiça trabalhista superior com concordância das representações dos trabalhadores.

Desta forma, no dia 20 de junho de 2016, o Vice-Presidente do TST, Ministro Emmanoel Pereira emitiu despacho com os parâmetros para a conciliação das duas campanhas salariais de 2015/2016 e 2016/2017. Ata.

A VALEC já se manifestou favorável à proposta do Poder Judiciário com também as Federações dos Ferroviários. Nesse momento aguardamos a marcação da Audiência de Conciliação para assinaturas dos acordos coletivos, que pode ocorrer entre os dias 20 a 26/07/16, segundo informações da direção da empresa.

– No dia 29 de fevereiro de 2016, protocolamos a Pauta Unificada de Reivindicações 2016/2017, através da Carta nº 045/FITF/CNTT/CUT, subscrita pelo SINDIFERRO e demais sindicatos ferroviários filiados a Federação dos Ferroviários da CUT. Diante da incerteza de um desfecho favorável na Campanha Salarial 2015/2016 estaremos atentos para discutir as perdas de 8,17% (INPC de maio/14 a abril/2015), juntamente com a atual que é de 9,83% (INPC de maio/15 abril/16).

VALEC – ACT 2015/2016

– Em 12 de maio de 2016, houve uma reunião na sala da vice-presidência do TST, sob a coordenação do Juiz auxiliar, Dr. Rogério Neiva Pinheiro. Na oportunidade, foram apresentadas  propostas para deliberação das instâncias da VALEC e das Federações, entre elas:  reajuste salarial na data-base 1º de maio de 2015, de 5%, incidente sobre o salário vigente em 30/04/15.

A VALEC encaminhará aos sindicatos um texto de instrumento coletivo que contempla os parâmetros contidos nesta ata.

–  O Dissídio Coletivo de Trabalho nº DC – 20901-42.2015.5.00.0000, ajuizado pela FNTF, que estava apensado ao DC- 18153-37.2015.5.00.0000 ajuizado pela Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários da CUT, no despacho datado de 18/12/15 do então Vice-Presidente, Ives Gandra, decreta a extinção dos processos. Com o recurso de agravo, o atual Vice-Presidente, Emmanoel Pereira, antes de apreciar a admissibilidade decidiu proceder à nova tentativa de conciliação e marcou audiência para o dia 27/04/16, às 09h00min, em Brasília-DF. Nessa Audiência de Conciliação foi apresentada proposta por parte dos trabalhadores, conforme ata apensada. O Presidente da audiência deu o prazo a VALEC e marcou a próxima para o dia 04/05/16.

Na véspera de ocorrer à audiência, por pedido da empresa, foi cancelada, conforme Memorando Circular SETPOESDC nº 034, de 03/05/16.

O processo se encontra em 05/05/16, conclusos para análise do Ministro Vice-Presidente do Tribunal Superior do trabalho (TST).

– O SINDIFERRO continua na luta, para que se conquiste, pelo menos, o reajuste da inflação. Estamos esperando uma decisão do Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) dar prosseguimento no processo, isto é, no Dissídio Coletivo de Trabalho de Natureza Econômica nº 18153-37.2015.5.00.0000, que se encontrava desde 12/11/2015 em seu gabinete para análise. No dia 18/12/15, o referido Ministro emitiu despacho, decretando a extinção do processo sem resolução do mérito. A Federação dos Ferroviários da CUT enviou correspondência ao Presidente da VALEC, solicitando abertura das negociações, além de entrar com recurso contra esta decisão.

– VALEC, FNTF e FITF/CNTT/CUT se reuniram em 23 de setembro de 2015, para audiência de Mediação no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília-DF, no intuito de resolver o impasse do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016.

O Excelentíssimo Senhor Ministro Vice-Presidente do TST, Ives Gandra Martins Filho, após ouvir a empresa e os trabalhadores formulou a seguinte proposta:

1)      Reajuste salarial retroativo à data-base da categoria de 5%, pago na folha do mês em que firmado o acordo;

2)      Reajuste do ticket-alimentação de 16%;

3)      Reajuste a assistência materno-infantil de 16%;

4)      Extensão do plano de saúde para os ferroviários da VALEC, a partir da assinatura do acordo;

5)      Manutenção das demais clausulas do acordo coletivo anterior

Os representantes da empresa terão até o dia 25 de setembro para obterem autorização do DEST para anuência à proposta ministerial de acordo, enquanto os representantes sindicais terão até o dia 7 de outubro para levar às suas respectivas assembleias. Segue ata.

– Valendo pela 4ª Rodada de Negociações, os sindicatos que compõem a FITF/CNTT/CUT  e representantes da VALEC se reuniram na tarde de 2 de setembro de 2015, em Brasília-DF. O objetivo era avanço nas negociações do ACT 2015/2016, o que não aconteceu. A VALEC informou que mesmo após reuniões com órgãos superiores, não conseguiu melhorar a proposta de 5%. De prontidão, os sindicalistas reafirmaram o desejo de não negociar um valor menor do que 8,17% e foram a favor de ajuizar o competente Dissídio Coletivo.  Segue ata.

– Em 13 de agosto de 2015 os Sindicatos que compõem a FITF/CUT se reuniram com a empresa, em Brasília-DF. Na oportunidade, os sindicalistas não “abriram mão”, em negociar um valor menor do que 8,17%.  Sem haver qualquer avanço nas negociações, a próxima Rodada ficou marcada para acontecer no dia 02 de setembro de 2015. Segue ata.

– Na 2ª rodada de negociações ocorrida no dia 21/07/15, em Brasília/DF, a empresa apresentou uma contraproposta de 5% (cinco por cento) de reajuste, a partir de maio/2015. A FITF/CNTT/CUT  e os sindicatos filiados não aceitaram. A 3ª rodada está marcada para o dia  13 de agosto do ano em curso. Segue ata.

– No dia 20 de julho de 2015 a FITF/CNTT/CUT se reuniu com a VALEC, na Procuradoria Regional do Trabalho, em Brasília, para resolver o impasse da Negociação Coletiva 2015/2016. Segue ata.

– No dia 07 de julho de 2015, o SINDIFERRO, juntamente dos demais sindicatos que compõem a FITF/CNTT/CUT, rejeitou a proposta pífia de 3% apresentada pela VALEC na 1º reunião de negociação do ACT 2015/2016, em Brasília-DF. Entendendo que os ferroviários não podem ser onerados pela crise no país, os sindicalistas endurecem e reivindicam o ganho de 8,17%, referente ao INPC, para a correção da tabela salarial incidindo sobre as cláusulas econômicas, e também 34,62% da defasagem da tabela salarial. Segue ata.

A próxima etapa de negociação está marcada para acontecer no dia 21 de julho de 2015, também na capital federal.

 – No dia 30 de junho de 2015, a VALEC enviou um ofício para a FITF/CNTT/CUT confirmando que a 1º etapa de negociações está marcada para acontecer no dia 07 de julho de 2015, em Brasília-DF.

 – Diante do atraso nas negociações do ACT 2015/2016 dos empregados VALEC/MPOG (ativos. aposentados e pensionistas complementados), a FITF/CNTT/CUT se reuniu nos dias 09, 10 e 11 de junho, em Brasília-DF para cobrar celeridade no processo.

Com muita insistência e usando interferências políticas, os sindicalistas foram informados pelo assessor de RH da empresa, que a 1ª reunião de negociação acontecerá no dia 03 de julho, na sede da empresa na cidade do Rio de Janeiro – RJ.

– Diante das sucessivas tentativas de contato com a VALEC, cobrando o início das negociações, a FITF/CNTT/CUT, através deste documento requereu a mediação do Ministério do Trabalho e Emprego na Negociação Coletiva de Trabalho.

–  No dia 26 de fevereiro de 2015, a FITF/CNTT/CUT protolocou a Pauta Nacional de Reivindicações 2015/2016 dos empregados da extinta RFFSA que foram transferidos para a VALEC – Engenharia, Ferrovias e Construções S/A. As cláusulas que se refere ao reajuste salarial durante o processo negocial qualquer índice que foi acordado será estendido aos aposentados e pensionistas ferroviários complementados.

A empresa garantiu a data base 1º de maio e prorrogou o Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015 até a assinatura de outro instrumento normativo de trabalho.

Já estamos na primeira quinzena de maio e a VALEC ainda não convocou os sindicatos para dar início às negociações. A FITF/CNTT/CUT e seus sindicatos filiados já fizeram diversos contatos com a área de recursos humanos cobrando resposta a pauta de reivindicações que fora entregue 60 (sessenta) dias antes da data base.

Diante da inércia e as dificuldades apresentadas pela VALEC e o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (DEST) tomamos a iniciativa de fazer carta circular aos parlamentares (Federais e Senadores) dos respectivos estados da base territorial da entidade sindical solicitando a abertura das discussões da pauta.

Sabemos o momento difícil que passa a economia nacional, porém, os trabalhadores não podem pagar a conta. O atraso das negociações prejudica a todos – ativos, aposentados e pensionistas -, mesmo os benefícios conquistados sejam retroativos a maio, mas vêm sem correção. Por isso, quanto mais rápido concluirmos as negociações teremos menos prejuízos, principalmente os aposentados e pensionistas complementados.

 COMISSÃO PARITÁRIA

A Comissão Paritária que fez o estudo das perdas da Tabela Salarial da extinta RFFSA já terem concluído os trabalhos a VALEC não deu conhecimento às entidades representativas dos trabalhadores. Diante dessa atitude a FITF/CNTT/CUT enviou correspondência ao Ministro dos Transportes, Antonio Carlos Rodrigues, solicitando cópia do documento baseado na Lei de acesso à informação nº 12.527, de 18/01/2011.

VALEC – ACT 2014/2015

  – O SINDIFERRO realizou Assembléias Gerais Ordinárias para aprovação da Pauta Nacional de Reivindicações 2014/2015, nas bases sindicais de Salvador, Alagoinhas, São Félix, Iaçu, Brumado, Senhor do Bonfim/BA e Aracaju/SE, no período de 11 a 14 de fevereiro de 2014, conforme Edital de Convocação publicados nos jornais “A Tarde”, edição do dia 08/02/14 e “Jornal da Cidade”, edição do dia 08/02/14, dos Estados da Bahia e Sergipe, respectivamente, além, de constar no boletim específico “Unidade Ferroviária Nº 747/FEV/2014”.

A referida pauta, diz respeito dos empregados que foram transferidos da extinta RFFSA por força da Lei nº 11.483/2007, porém, a cláusula de reajuste salarial é extensiva aos 68 mil aposentados e pensionistas complementados, foi protocolada no dia 20 de fevereiro de 2014, na sede da VALEC, em Brasília/DF, pela Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários da CUT (FITFCUT/CNTT).

Através do Ofício nº 1.144/2014/DIRAF, de 25/04/14, a empresa garante a data base 1º de maio e prorroga o ACT 2013/2014 até a assinatura do novo instrumento normativo.

O processo negocial teve início no dia 05 de junho de 2014, no Rio de Janeiro/RJ, onde foram discutidas toda a pauta e a empresa apresentou contraproposta que foi aceita pelos sindicatos filiados a FITFCUT.

As cláusulas negociadas a VALEC encaminhou para o DEST – Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais para análise. Pelo tempo decorrido, estamos pedindo apoio ao Deputado Federal, Amauri Teixeira (PT/BA) para solicitar uma audiência com o chefe do DEST, Sr. Murilo Francisco Barella, para tratar da agilidade na liberação da análise do acordo, tendo vista que não há nenhuma novidade em comparação com o mesmo instrumento do ano passado. Em contato com o Superintendente de Recursos Humanos, Sr. Wilson Alves de Carvalho fomos informado que no dia 14 de agosto de 2014 haveria uma reunião da empresa com os representantes do DEST para discutir as pendências da proposta de acordo encaminhada. Existe a possibilidade da assinatura do acordo ocorrer na próxima semana (18 a 22/08/14). Segue ata.

 VALEC – ACT 2013/2014

–  O ACT 2013/2014, por  motivo de alteração nos trâmites de aprovação pelo DEST, decorrentes da Portaria nº 27, de 12/12/2012, que instituiu novos procedimentos para encaminhamento dos ACTs, encontra-se para deliberação do Conselho de Administração da VALEC- CONSAD, para após isso, ser encaminhado para o MT/DEST. A Assembléia do CONSAD está agendada para o dia 27/08/2013.

– O diretor Paulino Moura e o associado Marinaldo Pereira representaram o SINDIFERRO, na 2º Rodada de Negociações, valendo pelo ACT 2013/2014, em Brasília-DF, no da 09 de julho de 2013. Segue ata.

– Os diretores Paulino Moura e Rui Agrela representaram o SINDIFERRO, na reunião de discussão da Pauta de Reivindicações do ACT 2013/2014, no dia 17 de junho, em Brasília-DF. A proposta da VALEC foi ao sentido de manter todas as cláusulas do último Acordo Coletivo de Trabalho, prorrogado até a finalização do presente ACT, com o reajuste do percentual 6,49%, que representa a variação do IPCA do período, mantendo todas às referidas cláusulas até aprovação do novo Acordo. Segue ata.

– No dia 1º de março de 2013, a FITFCUT protocolizou a Pauta Nacional de Reivindicações 2013/2014, junto a VALEC, em Brasília-DF, bem como a outra Pauta de Reivindicações 2013/2014, que trata de cláusluas exclusivas para os aposentados e pensionistas complementados no MPOG/DEPEX.

– No período de 14 a 26 de fevereiro de 2013 foram realizadas assembleias gerais ordinárias, que aprovou a Pauta Nacional de Reivindicações 2013/2014 da VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, nas bases sindicais de Brumado, Iaçu, Senhor do Bonfim, Alagoinhas, Salvador-BA e Aracaju-SE.

      VALEC – ACT 2012/2013

– Representando o SINDIFERRO, os diretores Antonio Rocha e Jorgivaldo Pereira assinaram o ACT 2012/2013, em 27/09/2012, no Rio de Janeiro. Segue ata.

– Dando continuidade as negociações coletivas, iniciadas em 10 de maio, o SINDIFERRO e os demais sindicatos se reuniram com representantes da VALEC, em Brasília, no dia 05 de setembro. No encontro, a empresa manteve a proposta já apresentada, que consiste em reajuste salarial, pelo índice correspondente a 5,1%, tendo assegurado a data base da categoria, a manutenção das cláusulas sociais vigentes, bem como a repercussão do aludido reajuste salarial nas cláusulas com expressão econômicas.

Por sua vez, a empresa negou as seguintes propostas: a) Que a empresa proceda a revisão da tabela salarial, com vistas a repor as perdas salariais, além do reajuste com a base no IPCA, oferecido pela empresa. b) Tickete alimentação, reajustado para o valor facial de R$ 25,00. c) Que a empresa conceda o plano de saúde “GEAP”, ou contrate outro plano de saúde por intermédio de licitação pública. d) Atrasados concernentes ao período de maio de 2003 a abril de 2010, os quais derivam de unificação da tabela salarial, ocorrida por acordo coletivo anterior. e) Que a empresa crie Comissão para eventuais desvios de função de empregados oriundos da extinta RFFSA, hoje integrantes do quadro especial instituído pela Lei nº 11.483, de 2007.

A empresa se comprometeu a entregar em 06/09 a minuta do ACT 2012/2013, para deliberação junto aos trabalhadores. Fica proposto pelas entidades sindicais, a assinatura do ACT entre o período de 17/09 a 21/09, na cidade do Rio de Janeiro.

Na oportunidade, o coordenador do SINDIFERRO e secretário da FITF, Paulino Moura encaminhou protesto pelo descaso da VALEC para com os trabalhadores. O diretor de comunicação Antonio Eduardo  (Fominha) também representou o SINDIFERRO nessa jornada. Segue ata.

– Em busca de informações acerca das negociações coletivas com a VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, iniciadas desde 10 de maio, os diretores do SINDIFERRO, Antonio Rocha e Paulino Moura estiveram nos dias 07 a 10 de agosto, em Brasília-DF.

Diante das inúmeras dificuldades em marcar uma data para dar continuidade as negociações, foi necessária a intervenção do deputado federal Amaury Teixeira (PT/BA), em forma de carta, direcionada ao Sr. José Eduardo Saboia Castello Branco, diretor presidente da VALEC.

A expectativa é que nos próximos dias já se tenha uma data marcada, para que se possa dar sequência no processo negocial.

– Os diretores Paulino Moura, Ayrton Plácido e Edvaldo Rodrigues representaram o SINDIFERRO na reunião entre a FITF e a VALEC, em Brasília-DF, nos dias 31 de julho e 01 e 02 de agosto, para discutir a 2ª Rodada de Negociações do ACT 2012/2013.

Depois de algumas falas da demora sobre o ACT em questão, e sem chegar a um acordo entre as partes, a próxima rodada será marcada para a próxima quarta (08) ou quinta-feira (09).

– Em 10 de maio de 2012, no Rio de Janeiro, os diretores do SINDIFERRO, Paulino Moura, Antonio Rocha, Airton Plácido, reuniram-se com representantes da VALEC, juntamente com outros representantes sindicais da categoria ferroviária, para dar início às negociações coletivas, relativas ao ACT 2012/2013, o qual se destina aos empregados ativos oriundos da extinta RFFSA. A VALEC ofereceu como proposta de reajuste salarial, o índice correspondente ao IPCA, relativo ao período de maio de 2011 a abril de 2012. Os sindicalistas, prontamente rejeitaram a proposta ofertada pela empresa e alegando perdas salariais sofridas pela classe, ofereceram a contraproposta. Sem chegar a um acordo, as entidades sindicais propõe que a próxima rodada de negociações aconteça em Brasília-DF, com data ainda a ser definida. Segue ATA.

– A primeira rodada de negociação ocorrerá no dia 10 de maio de 2012, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, às 10:00 horas, na sede da extinta RFFSA. O SINDIFERRO será representado pelos diretores Paulino Moura, Antonio Rocha e Airton Plácido.

– A Coordenação da FITF/CUT-CNTT convoca as entidades sindicais filiadas para participarem do processo negocial e de reunião no dia 09/05/12, às 09:00 horas, no Hotel Itajubá. Estarão representando o SINDIFERRO: os diretores Paulino Moura, Antonio Rocha e Airton Plácido.

– A VALEC, sucessora trabalhista da extinta RFFSA -, através da Carta nº 453/2012-SUADM, de 05 de abril de 2012, assinada pelo Superintendente Administrativo, Oswaldo de Almeida Simões Junior, dirigida ao Coordenador Geral do SINDIFERRO, Paulino Moura, garante a data base para 1º de maio e prorroga o ACT 2011/2012, com as cláusulas sociais. Aguarda que sejam definidas as diretrizes e bases para discussões das cláusulas econômicas.

– Ainda em 28 de fevereiro de 2012, os sindicalistas se reuniram com Chefe do DERAP – Departamento de Administração de Pessoal de Órgãos Extintos, Sr. Ubiracy Raposo, onde foi entregue a Pauta de Nacional de Reivindicações 2012/2013, com cláusulas inclusivas dos aposentados e pensionistas complementados. Foi a primeira vez, depois da extinção da RFFSA, que protocolamos esse documento. O DERAP é o órgão responsável pela elaboração da folha de pagamento dos complementados ferroviários conforme estabelece a Lei nº 11.483/2007.

– Na companhia dos membros da Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários -FITF/CUT-CNTT, os diretores Paulino Moura e Antonio Rocha estiveram representando o Sindiferro, em reunião com Eduardo Colombo, Presidente da VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, no dia 28  de fevereiro de 2012. No encontro, foi entregue a Pauta Nacional de Reivindicações 2012/2013, contendo cláusulas dos trabalhadores da extinta RFFSA que foram transferidos para a empresa, e dos aposentados e pensionistas complementados (beneficiários das Leis nº s 8.186/1991 e 10.478/2002).

VALEC – ACT 2011/2012

Em 26/07/2011, às 10:00 horas, na sede da inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S/A, reuniram-se a VALEC, Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, sucessora legal da RFFSA e entidades sindicais representantes da categoria ferroviária com vistas a celebração do ACT 2011/2012 destinado aos empregados integrantes do quadro especial instituído pela referida lei nº 11.483, 2007. Na oportunidade, as partes signatárias do acordo coletivo se aplicarão no que couber, aos seguintes sindicatos: Sindicatos dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Ferroviários e Metroviários dos Estados de Bahia e Sergipe; Sindicatos dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias no estado do Rio Grande do Norte; Sindicatos dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Alagoas; Sindicatos dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Estrada de Ferro Vitória Minas; Sindicatos dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Piauí e Sindicato dos Maquinistas Ferroviários do Paraná e Santa Catarina. Sem mais, firmado o acordo, encerrou-se a reunião.

O SINDIFERRO foi representado pelo diretor Pedro França Vieira.

Apreciação da Contraproposta da VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., referente à Campanha Salarial 2011/2012, apresentada na 3ª e última rodada de negociações, ocorrida em 05/07/11, em Brasília-DF: (Ver também boletim nº 612)

14/07 às 09:00h, na Cidade de Salvador-BA;  14/07 às 13:30h, na Cidade de Santo Amaro-BA; 14/07 às 18:30h, na Cidade de Conceição de Feira-BA; 15/07 às 08:00h, na Cidade de São Felix-BA; 16/07 às 08:30h, na Cidade de Candeias-BA; 16/07 às 09:00h, na Cidade de Licínio de Almeida-BA; 16/07 às 16:00h, na Cidade de Calcule-BA; 17/07 às 08:00h, na Cidade de Propria-SE;  17/07 às 09:00h, na Cidade de Rio do Antonio-BA;  17/07 às 10:30h, na Cidade de Muribeca-SE; Dia 17/07 às 14:00h, na Cidade de Maruim-SE; 17/07 às 16:00h, na Cidade de Malhada de Pedras-BA; Dia 17/07 às 17:00h, na Cidade de Larangeiras-SE; Dia 18/07 às 08:00h, na Cidade de Aracaju-SE; 18/07 às 09:00h, na Cidade de Brumado-BA;  18/07 às 16:00h, na Cidade de Tanhaçu-BA;  19/07 às 08:00h, na Cidade de Itaporanga-SE;  19/07 às 09:00h, na Cidade de Contendas do Sincorá-BA;  19/07 às 15:00h, na Cidade de Salgado-SE; 19/07 às 19:00h, na Cidade de Iaçu-BA;  20/07 às 08:00h, na Cidade de Boquim-SE;  20/07 às 10:00h, na Cidade de Senhor do Bonfim-BA;  20/07 às 11:00h, na Cidade de Itabaianinha-SE; Dia 20/07 às 15:30h, na Cidade de Rio Real-BA; 20/07 às 16:00h, na Cidade de Itiuba-BA;  21/07 às 08:00h, na Cidade de Esplanda-BA; 21/07 às 09:00h, na Cidade de Queimadas-BA; 21/07 às 15:00h, na Cidade de Acajutiba-BA ; 21/07 às 16:00h, na Cidade de Santa Luz-BA;  22/07 às 08:00h, na Cidade de Serrinha-BA;  22/07 às 08:00h, na Cidade de Alagoinhas-BA;  22/07 às 15:00h, na Cidade de Cruz das Almas-BA; 22/07 às 16:00h, na Cidade de Aramari-BA;   23/07 às 09:00h, na Cidade de Santo Antonio de Jesus-BA; 23/07 às 09:30h, na Cidade de Lamarão-Ba;  23/07 às 14:30h, na Cidade de Feira de Santana-BA; 23/07 às 15:00h, na Cidade de Nazare-BA.

  • 3ª Rodada de Negociações – ACT 2011/2012

Ocorrerá no dia 05/07/11, em Brasília. Os diretores Paulino Moura e Manoel Cunha estarão representando o SINDIFERRO neste período, no qual serão definidas as datas das assembleias de aprovação da proposta final da empresa.

 
  • 1ª. Rodada de Negociação – ACT 2011/2012

Durante a 1ª. Rodada de Negociação, no Rio de Janeiro, em 12 de maio, a VALEC informou a contraproposta de índice de reajuste de 6,51%, (100% do  IPCA/IBGE) incidindo sobre o salário e demais cláusulas financeiras.
No entanto, os representantes dos Sindicatos cobraram a apresentação da contraproposta, discriminando todas as cláusulas, por escrito, a fim de que a mesma possa ser apresentada  nas assembleias da categoria.
O Diretor Manoel Cunha esteve em contato, em Brasília, em 25 de maio, com o representante da empresa, que informou estar providenciando, para breve, a resposta à demanda dos sindicatos, assim como a agenda para a 2ª. Rodada de Negociação.

  • Início do Processo Negocial

Os Diretores Paulino Moura e Pedro França estiveram representando o SINDIFERRO no Seminário sobre Transportes organizado pela CNTT-Confederação Nacional dos Trabalhadores dos Transportes e pela CUT-Nacional. Na oportunidade foram feitos contatos telefônicos com o Sr. Oswaldo Júnior, Superintendente de Pessoal da VALEC, para tratar das Negociações do ACT  2011/2012, ficando o mesmo de dar uma resposta na próxima semana, para dar início ao Processo Negocial

  • Unificação da Tabela Salarial

A FITF – Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários esteve reunida com o DERAP-Departamento de Administração de Pessoal de Órgãos Extintos/MPOG. O mesmo informou que o pagamento dos atrasados dos Aposentados e  Pensionistas Complementados, referentes ao período de 05/2010  a 05/2011,  está  previsto para o mês de junho – competência maio/2011.

  • Aposentadoria e Pensão

Outro assunto tratado, na ocasião, diz respeito à negativa que o  DERAP-Departamento de Administração de Pessoal de Órgãos Extintos/MPGO  está dando aos Requerimentos de Solicitação de Complementação, dos trabalhadores que se aposentaram nas concessionárias, informando que a questão foi enviada para o CONJUR/MPOG e para a AGU-Advocacia Geral da União, para que possam emitir Pareceres definitivos sobre essa pendência, que perdura há mais de três anos.

FCA / VLI / VALE

ACT 2018/2019

As informações dispostas aqui se encontram em ordem cronológica inversa, ou seja, os registros mais recentes aparecem primeiro. À medida que formos realizando as etapas de negociação, iremos atualizando para que o trabalhador tenha acesso a todos os trâmites deste processo.

  • O SINDIFERRO vai realizar assembleias de aprovação da pauta de reivindicações durante os meses de maio e junho de 2018, que deverão ser protocolizadas em 30 de junho do presente ano, na sede da Companhia em Belo Horizonte/MG. Acompanhe-nos!

ACT 2017/2018

As informações dispostas aqui se encontram em ordem cronológica inversa. À medida que formos realizando as etapas de negociação, iremos atualizando para que o trabalhador tenha acesso a todos os trâmites deste processo.

  • Em 22 de março de 2018, sindicatos e empresa reuniram-se em Belo Horizonte-MG e assinaram o Acordo Coletivo referente à PLR – Participação nos Lucros e Resultados. Aqui você confere a ATA e o ACT-PLR.
  • Em 7 de fevereiro sindicatos e empresa reuniram-se pela primeira vez em 2018, em Belo Horizonte-MG. O objetivo da reunião foi a apresentação dos resultados prévios da Participação nos Resultados do ano de 2017 e dar seguimento às discussões do Programa de PLR do ano de 2018. Segue ata.
  • Em dezembro de 2017, o SINDIFERRO convocou os trabalhadores da FCA, nas cidades que integram a base territorial nos Estados da Bahia e de Sergipe, para reapreciação e votação da proposta final da empresa, para celebração do ACT 2017/2018. Confira aqui a programação das assembleias no Edital de Convocação.  Na nova votação para a celebração do ACT 2017/2018, o resultado foi o seguinte: A favor – 279; contra – 36; branco – 1.
  • Em novembro de 2017, após os trabalhadores de todos os sindicatos que compõem a Unidade Sindical votarem a favor da esdrúxula proposta, apenas os companheiros da Bahia e Sergipe foram contra. Assim, a proposta foi colocada novamente para votação pelo SINDIFERRO. Em votação apertada, os trabalhadores optaram por rejeitar a proposta final da FCA/VLI, que foi de reajuste  zero. 50,98% escolheram o não, enquanto 48,68% foram no sim. Os votos em branco somaram 0,32%. Os votos foram colhidos no dia 18 de novembro, após uma maratona de assembleias realizada pelos diretores do SINDIFERRO, nas bases da empresa pelos Estados da Bahia e Sergipe.
  • Em 10 de novembro de 2017, representantes da empresa e dirigentes sindicais se reuniram para mais uma Rodada de Negociações, em Belo Horizonte-MG. Os diretores Paulino Moura, Manoel Cunha e Cloves Gomes representaram o SINDIFERRO nessa jornada. Na reunião, a FCA/VLI apresentou uma proposta final para os trabalhadores. Segue ata.
  • Nos dias 26 e 27 de setembro de 2017, os diretores Paulino Moura, Manoel Cunha e Cloves Gomes estiveram em Belo Horizonte-MG, para mais uma Rodada de Negociações com a FCA/VLI. Na oportunidade, o SINDIFERRO e demais sindicatos que compõem a Unidade trataram com a empresa acerca de inúmeras cláusulas do Acordo Coletivo. Seguem ata dia 26 e ata dia 27.
  • Em 05 de julho de 2017, os diretores Paulino Moura e Cloves Gomes representaram o SINDIFERRO em reunião dos Sindicatos e FCA/VLI, em Belo Horizonte, para tratar das cláusulas “malditas” que fazem parte do ACT 2016/2017. Logo em seguida, em 11 de julho de 2017, foi realizada reunião que teve como pauta principal a PLR – Participação dos Lucros e Resultados. Segue Ata. 

ACT 2016/2017

  • Em 13 de setembro de 2016, sindicatos e empresa se reuniram, pela 3ª Rodada de Negociações. Na ocasião, diversas cláusulas foram abordadas. Segue ata.
  • Entidades sindicais e FCA/VLI se reuniram no dia 24 de agosto de 2016, em Belo Horizonte-MG, pela 2ª Rodada de Negociações do ACT 2016/2017. Na oportunidade, a parte do trabalhador rejeitou a contraproposta esdrúxula da empresa. A 3ª reunião está marcada para acontecer no dia 13 de agosto de 2016, na mesma BH. Segue ata.
  • Valendo pela 1ª Rodada de Negociações, empresa e Sindicatos se reuniram no dia 09 de agosto de 2016, em Belo Horizonte-MG. Na oportunidade, foram abordados: a assegurada da data-base, a revogação parcial da Resolução 4.131/13, os desligamentos do quadro funcional, entre outros assuntos. As próximas reuniões estão marcadas para acontecer nos dias 24/08 e 30/08, também em Belo Horizonte-MG. Os diretores Manoel Cunha, Paulino Moura e Wilson Pereira representaram o SINDIFERRO nessa jornada.  Segue ATA
  • Com foco nas tratativas da PLR 2016, sindicatos e empresa se reuniram em Belo Horizonte-MG, no dia 28 de junho de 2016. Além do assunto principal, os sindicatos também aproveitaram para tratar de assuntos pertinente à segurança dos trabalhadores. Os diretores Manoel Cunha e Cloves Gomes representaram o SINDIFERRO nessa jornada.  Segue ata.

ACT 2014/2016

– No período de 23 a 27/11/15 foram realizadas Assembleias Gerais Extraordinárias nas bases sindicais de Brumado, Contendas do Sincorá, Iaçu, Senhor dom Bonfim, Santa Luz, Alagoinhas, Conceição da Feira e Simões Filho/BA, para apreciação e deliberação da proposta da Ferrovia Centro-Atlântica S/A (FCA), sobre a substituição do reajuste salarial de 9,88% – INPC acumulado no período de 01/09/2104 a 31/08/2015, conforme estabelece a cláusula 1. Reajuste Salarial, Parágrafo Segundo, e o Abono de R$ 1.400,00, objeto da Cláusula 63. Abono, item 63.3 do Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2016, pelo pagamento da quantia total de R$ 4.000,00, sendo R$ 3.000,00 (três mil reais), a serem pagos a título de Abono Permanência e R$ 1.000,00 (mil reais), como crédito extra no Cartão de Alimentação, em até 10 (dez) dias úteis após assinatura do Aditivo do ACT 2014/2016.

A abertura das urnas de votação com apuração ocorreu no dia 27/11/15, às 15h00min, na sede “Diógenes Alves” do SINDIFERRO, em Salvador/BA, tendo aprovado a proposta por maioria absoluta dos votantes. O Aditivo do ACT 2014/2016 foi assinado no mesmo dia da apuração.

– No sentido de buscar uma solução para a alegação do não cumprimento do ACT 2014/2016, os sindicatos que compõem a FITF/CNTT/CUT se reuniram com a FCA/VLI, em 10 de setembro de 2015, em Belo Horizonte-MG. Irredutível, a empresa não esteve disposta a negociar com os trabalhadores. Segue ata.

– No dia 18/11/2014, na cidade de Alagoinhas/BA ocorreu à apuração das urnas dos sindicatos que fazem parte da Unidade Sindical, a saber: Bahia e Sergipe, Mogiana, Rio de Janeiro e Sorocabana. O resultado consta na Ata de Apuração.

No período de 10 a 12/11/14 foram realizadas Assembleias Gerais Extraordinárias, nas bases sindicais de Brumado, Contendas do Sincorá, Iaçu, Senhor do Bonfim, Santa Luz, Alagoinhas, Conceição da Feira e Simões Filho/BA, para apreciação e votação da contraproposta da FCA – Ferrovia Centro-Atlântica S/A, apresentada na 5ª e última Rodada de negociações, ocorrida em 22/10/14, em Belo Horizonte/MG. A abertura das urnas ocorrerá no dia 18 de novembro de 2014, às 14h00min, na cidade de Alagoinhas/BA.

A 5ª Rodada de Negociações, ocorreu no dia 22 de outubro e 2014, em Belo Horizonte/MG. Segue Ata.

A 4ª Rodada de Negociações, a exemplo das outras, também aconteceu em Belo Horizonte-MG, no dia 13 de outubro de 2014. Segue ata.

Valendo pela 3ª Rodada de Negociações do ACT 2014/2015, sindicatos e empresa se reuniram, no dia 30 de setembro de 2014, em Belo Horizonte. Segue ata.

Em mais uma rodada de Negociações, os sindicatos se reuniram com a FCA, nos dias 18 e 19 de setembro de 2014, às 09:00 horas, no Hotel San Francisco, em Belo Horizonte/MG.

Os sindicalistas buscaram, através de discussões, avançar no sentido de se construir um Acordo Coletivo de Trabalho digno para os trabalhadores, mas esbarraram na indecorosa bancada patronal. Segue ata.

No período de 03 a 06/04/14, em Ouro Preto/MG, a Unidade Sindical (Sindicatos dos Ferroviários da Bahia e Sergipe, Belo Horizonte, Mogiana, Rio de Janeiro e Sorocabana), se reuniu para discutir diversos assuntos, entre eles a elaboração da Pré-Pauta Unificada de Reivindicações 2014/2015.

Foi publicado o Edital de Convocação nos jornais “A Tarde”, do Estado da Bahia e no “Jornal da Cidade” do Estado de Sergipe, nas edições do dia 14/05/14, e, no Boletim “Unidade Ferroviária Nº 651/MAI/2014”, para a participação da categoria nas Assembleias Gerais Ordinárias para discussão e aprovação da Pauta Unificada de Reivindicações 2014/2015, que foram realizadas de 19 a 30/05/14, nas bases sindicais de Simões Filho, Santo Amaro, Petim, Conceição da Feira, Alagoinhas, Senhor do Bonfim, Iramaia, Contendas do Sincorá, Tanhaçu, Brumado, Licínio de Almeida/BA, Itabaianinha e Aracaju/SE. Na oportunidade os trabalhadores (as) apresentaram sugestões que foram inseridas na pauta.

A Unidade Sindical protocolizou a Pauta, após aprovação das assembleias em todas as bases dos sindicatos, no dia 30 de junho de 2014, na sede da FCA/VLI/VALE, em Belo Horizonte/MG.

ACORDO DO PLR EXERCÍCIO 2014

Em 02 de junho de 2014, em Belo Horizonte-MG, Sindicatos e empresa firmaram o Acordo Coletivo de Trabalho, referente ao Programa de participação nos Lucros e resultados – PLR, exercício 2014.

As novidades foram: a) Garantir o pagamento de 1 (um) salário nominal de antecipação da PLR 2014, em 31 de julho de 2014; e b) Reuniões de acompanhamento das Metas nos meses de agosto e novembro de 2014 e janeiro de 2015. A primeira será em Salvador.

Representaram o SINDIFERRO, os diretores Antonio Eduardo e Paulino Moura.

Segue ata.

Em 29 de abril de 2014, valendo pela 2º rodada de negociações do PLR 2014, o SINDIFERRO, representado pelos diretores Antonio Eduardo e Paulino Moura, entre outros Sindicatos, se reuniram com representantes da FCA, em Belo Horizonte.

Os sindicatos reiteraram a solicitação de disponibilização pela empresa, do relatório dos resultados das metas referentes a PR 2013.  A empresa informou que fará disponibilização num prazo de até 30 (trinta) dias. O sindicato reiterou que este já havia sido pedido a empresa no dia 07 de fevereiro de 2014 de forma que o prazo apresentado pela empresa é muito dilatado. Na sequência a empresa apresentou aos sindicatos o modelo do plano de Remuneração Variável PLR 2014, com a variação de 0 (zero) a 6,42 (seis vírgula quarenta e dois) salários.

Os Sindicatos ressaltaram a necessidade de não ocorrer o retrocesso diante das conquistas que vieram após muito trabalho, sendo esta solicitação uma forma de confiança entre as partes. A empresa se comprometeu a discutir internamente a solicitação feita pelos sindicatos e apresentar a resposta na próxima reunião. Os sindicatos então cobraram agilidade no agendamento da próxima reunião. A empresa, por sua vez, disse ter interesse em concluir o processo negocial com a maior brevidade possível, mas não quis comunicar aos Sindicatos a data do próximo encontro. Segue ata.

O SINDIFERRO, representado pelos diretores Antonio Eduardo e Paulino Moura, entre outros Sindicatos, se reuniram com representantes da FCA, em Belo Horizonte, no dia 07 de fevereiro de 2014. Na oportunidade, as partes trataram da Participação dos Resultados de 2013. A média de salários que será paga aos empregados da FCA, referente ao exercício do Programa de PR 2013 ficou em 5,17 salários. A empresa confirmou que o pagamento ds PR ocorrerá no dia 28/02/2014. Segue ata.

ACT 2012/2014

  • Juntamente aos demais Sindicatos, o SINDIFERRO, representado pelos diretores Paulino Moura, Manoel Cunha e Jurandyr Lima, se reuniu com membros da FCA, para tratativas da PR 2013, entre outros assuntos. Segue ata.
  • Os diretores do SINDIFERRO Paulino Moura, Manoel Cunha, Antonio Eduardo (Fominha), Wilson Pereira, Gilsemar Aymberê, Milton Ferreira e João Matos, reuniram-se com representantes da FCA, para tratar dos objetos das cartas nºs 045,019 e 25/G/SINDIFERRO/13, datadas em 08/03/13, 04/02/03 e 25/02/13, respectivamente, bem como outras pendências que foram comunicadas a empresa através de emails. Segue ata.
  • No dia 14 de março de 2013, o SINDIFERRO, representado pelos diretores Paulino Moura, Manoel Cunha e Jurandyr Lima, mais uma vez se reuniu com membros da empresa FCA, no Hotel ZAC, em Belo Horizonte-MG para tratar da PR 2013. Segue ata.
  • Para tratar da PR  2013, os diretores Paulino Moura, Manoel Cunha e Jurandyr Lima representaram o SINDIFERRO, em reunião com membros da FCA, no dia 27 de fevereiro de 2013, em Belo Horizonte. Segue ata.
  • Os diretores Paulino Moura e Manoel Cunha, representando o Sindiferro, estiveram em 1º de fevereiro de 2013, na cidade de Belo Horizonte para as tratativas da PR 2012. Segue ata.
  • Em 22 de novembro de 2012,  reuniram-se a Ferrovia Centro-Atlântica S/A–FCA/VALE, representado por Ângelo Soares – Relações Trabalhistas e Sindicais, Suedilson Costa Nascimento, Supervisor Operação Ferroviária e o Sindicato dos Trabalhadores de Empresas de Transportes Ferroviário e Metroviário dos Estados da Bahia e Sergipe – SINDIFERRO, representado pelos diretores Paulino Rodrigues de Moura, Antonio Eduardo Nascimento Oliveira, José Alquino Maciel de Souza, Jurandyr Almeida Lima e Manoel Cunha Filho para tratar dos objetos das Cartas nºs 239, 240, 241, 243, 253, 254, 255 e 263/CG/SINDIFERRO/12. Segue ata.
  • Em 16 de outubro, os diretores do SINDIFERRO Paulino Moura e Manoel Cunha filho, estiveram em Belo Horizonte para tratar das negociações da PR 2012. Segue ata.
  • Representado pelos diretores Paulino Moura e Manoel Cunha Filho, o Sindiferro, juntamente dos demais sindicatos, se reuniu com representantes da FCA, dia 02 de outubro, em Belo Horizonte. A substiuição do plano de saúde, bem como a negociação da PR foram as pautas do dia. Segue ata.
  • Dos dias 23 à 30 de julho os trabalhadores votaram e aprovaram, com 57% dos votos válidos, a proposta da empresa FCA, valendo pelo Acordo Coletivo de Trabalho, com vigência a partir de 1º de setembro de 2012 31 de agosto de 2014. A Carta nº 168/CG/SINIDFERRO/12, de 30/07/12 já foi dirigida ao   Gerente de Recursos Humanos da empresa comunicando o resultado acima. O SINDIFERRO estará assinando o referido ACT no dia 03 de agosto de 2012, às 10:30 horas, em Belo Horizonte/MG. Segue o resultado:

1. A FAVOR              –              262                –      57,33%

2. CONTRA               –              186                –      40,70%

3. ABSTENÇÃO      –               4                   –        0,88%

4. BRANCO               –                5                   –        1,09%

TOTAL       –      100%.

  • Nos dias 04 e 05 de julho, em Belo Horizonte-MG, os Sindicatos Ferroviários da Bahia e Sergipe, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Mogiana e Sorocabana se reuniram com representantes da empresa FCA, valendo pela 3ª Rodada de Negociações do ACT 2012/2013. Após várias argumentações da empresa, referente às diversas cláusulas em questão, os sindicatos rejeitaram a proposta da FCA, por entenderem que não atendem as necessidades dos trabalhadores. As partes marcaram a continuidade das discussões para os dias 17 e 18/07/2012. Seguem atas.
  • Em 04 de julho de 2012 a Ferrovia Centro Atlântica e os Sindicalistas se reuniram para tratar de um assunto, cuja pauta foi a Participação dos Resultados 2012. Tendo em vista as manifestações dos sindicatos sobre alguns pontos da proposta de ACT da PR 2012, A FCA apresentará na próxima reunião as metas de cada área para continuidade da negociação. Segue ata.
  • Para Tratar de mais uma uma rodada de negociações do ACT 2012/2013, o SINDIFERRO e os demais sindicatos, se reuniram com representantes da empresa FCA, em 27 e 28 de junho, na cidade de Belo Horizonte-MG. Para o Abono Permanência, a FCA apresentou uma proposta com um Acordo de Trabalho Específico, denominado de Participação nos Resultados Extraordinária, oferecendo a importância de R$ 1.200,00, sendo o pagamento de R$ 1.000,00 no mês de julho de 2012 e, a quantia de R$ 200,00 em agosto de 2014. Os Sindicatos rejeitaram essa proposta. As negociações continuam nos dias 04 de 05/07/12, sendo que no dia 04, pela manhã, a pauta da discussão será sobre a PR 2012, objeto de Cláusula 62 – Programa de Participação nos Resultados. O SINDIFERRO foi representado pelos companheiros Paulino Moura, Manoel Cunha, Jurandyr Lima, Marcos Luz, João Matos e Rui Pedro. Segue ata
  • No dia 13 de junho, em Belo Horizonte-MG, os diretores Paulino Moura, Manoel Cunha, Gilson Correia, Wilson Pereira e Germano da Silva, juntamente com outros companheiros sindicalistas, reuniram-se com representantes da empresa FCA, para tratar do ACT 2012/2013, na primeira rodada de negociações.
    A empresa iniciou a reunião agendando a próxima rodada de negociações para os dias 27 e 28 de junho e a continuação para se tratar da PR 2012, em 03 de julho.
    Em seguida, a FCA apresentou como proposta o início das discussões das cláusulas da pré-pauta de reinvidicações 2012/2013. A categoria sindical, retrucou, afirmando que nesses termos ficaria difícil o andamento das negociações de forma antecipada, uma vez que, o objeto de tal antecipação seria o abono permanência. A empresa informou que a proposta será apresentada nas próximas rodadas (27 e 28 de junho).
    Em seguida, iniciou-se as discussões das cláusulas da pré-pauta enviada pelos sindicatos. Proposta rejeitada pela empresa.
    A FCA propôs o reajuste salarial 2012, com base em 100% do INPC acumulado entre 1º de setembro de 2011 a 31 de agosto de 2012, além do reajuste salarial de 2013 com base em 100% do INPC acumulado no período de 1º de setembro de 2012 a 31 de agosto de 2013. Proposta que foi prontamente rejeitada pelos sindicatos. Segue ata.
  • Em 11/05/12, os Sindicatos Ferroviários da Bahia e Sergipe, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Mogiana e Sorocabana protocolaram correspondência dirigida ao Presidente da FCA, Marcelo Spinelli, solicitando uma reunião, em caráter emergencial, para tratar do Abono Permanência. Na oportunidade, a empresa analisou o pedido feito pela categoria e admitiu a possibilidade de continuar discutindo o pleito, desde que seja antecipado o processo de negociação coletiva de uma forma completa e com prazo de 2 anos, porém, mantendo a data base em setembro. Os sindicalistas acenaram positivamente e informaram que estão dispostos a adiantar a negociação do ACT 2012/2013, e que irão apresentar uma prévia da Pauta de Reivindicações do ACT até o final dessa semana, a qual será substituída por uma pauta definitiva, assinada e protocolada por todos os sindicatos até o dia 26/06. Os sindicatos também disseram que não aceitam somente a antecipação das discussões em pauta, mas também de benefícios negociados. Também ressaltaram que o eventual pagamento de abono permanência deve ser um acréscimo ao ACT, mantendo-se os demais benefícios em vigor. Diante das duas partes concordarem com a antecipação da negociação integral do ACT 2012/2013  da  FCA, foi marcada a primeira rodada de negociação para 13/06. Os diretores Paulino Moura, Guilhermano Filho, Gilson Correia, Wilson Pereira, Jurandyr Lima e Manoel Cunha estarão representando o SINIDIFERRO nessa jornada.

ACT 2011/2012

  • No dia 15 de outubro de 2011, com 76 % dos votos válidos (326, dos 430), os trabalhadores da FCA, nas bases da Bahia e Sergipe aprovaram o ACT – 2011/2012.
  • Estão sendo realizadas Assembleias Gerais Extraordinárias, no período de 11 a 15 de outubro de 2011, nas cidades que integram a base territorial da entidade nos estados da Bahia e Sergipe, para Apreciação, Votação e Deliberação da Contraproposta da FCA – Ferrovia Centro Atlântica S/A, apresentada na 4ª e última rodada de negociações, ocorrida em 05/10/11, em Belo Horizonte – MG
  • A  PAUTA UNIFICADA-FCA,  para a Campanha Salarial 2011/2012, aprovada pela categoria, nas assembleias realizadas no período de 21 a 27/06/2011, foi Protocolada em 25/07/2011, pelo diretor Manoel Cunha, a fim de dar início às negociações em setembro, de acordo com a data base.
  • PROGRAMAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS

Alagoinhas/BA – na Oficina Arlindo Luz – dia 21 – às 09:00
Aracaju/SE  – no SINDIFERRO – dia 22 – às 09:00
Brumado/BA – no SINDIFERRO – dia – 27 – às 09:00
Catiboaba/BA – na Estação – dia 27 – às 06:30
Contendas do Sincorá/BA – na Estação – dia 26 – às 11:00
Iaçu/BA – no SINDIFERRO – dia 28 – às 09:00
Santa Luz/BA – na Estação – dia 21 – às 15:00
São Félix/BA – no Dormitório – dia 20 – às 15:00
Santo Amaro/BA – na Estação – dia 20 – às 11:00
Simões Filho/BA – na Estação – dia 20 – às 06:30
Senhor do Bonfim/BA – no SINDIFERRO – dia 22 – às 09:00

  • REUNIÃO DE ACOMPANHAMENTO DO  ACT 2010/2011
    Em cumprimento à Cláusula n° 58, representantes da FCA/VALE e do SINDIFERRO estiveram reunidos, na Oficina Arlindo Luz, em Alagoinhas/BA, em 16.05.2011, para discutir pendências de Cláusulas do ACT 2010/2011, que estão sendo descumpridas pela empresa.  Os assuntos abordados foram: a emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário; uniformes; política de SSO-Segurança e Saúde Ocupacional; reavaliação dos laudos técnicos dos condutores de auto-linhas, além de outros.
  • COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO DE RESULTADOS
    Através da Carta n° 148/CG/2011, o SINDIFERRO encaminhou denúncia ao MPT – 5ª. Região, contra a FCA/VALE pelo descumprimento da Lei no.10.101, de 19 de dezembro de 2000. O sindicato chama atenção para o fato de que a não realização, em tempo hábil, da Eleição para escolha direta dos empregados, que participarão como membros da Comissão de Participação nos Resultados, está causando sérios prejuízos à categoria. O mandato da atual Comissão está encerrado desde 12 de dezembro de 2010. Portanto, só resta à empresa  apresentar em definitivo e em caráter de urgência a data da eleição para escolha dos representantes dos empregados na Comissão de Participação nos Lucros e Resultados, com mandato no período de 2011, 2012 e 2013.

CBTU

ACT 2018/2019 

Os Sindicatos e a FITF/CNTT/CUT protocolizaram a Pauta de Reivindicações 2018/2019 na sede da empresa no Rio de Janeiro/RJ, subscrita pelos Sindicatos dos Ferroviários do Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Nordeste, Zona Central do Brasil e Metroviários de Pernambuco, no mês de fevereiro de 2018.

A primeira e segunda rodadas de negociações aconteceram nos dias 04/04/18, no Rio de Janeiro. Na ata de início do processo negocial a CBTU – Companhia Brasileira de Trens Urbanos garantiu a data base 1º de maio e prorrogou o Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2018 das cláusulas sociais – as de cunho econômico esta para julgamento no TST – até assinatura de outro instrumento normativo de trabalho. Foram discutidos até a cláusula 13º – Adicional de Quebra de caixa – ASO Estação. Aqui você confere as atas da primeira e segunda rodadas.

 

ACT 2017/2018

– No dia 20 de setembro de 2017, os sindicatos que representam os empregados da Companhia Brasileira de Trens Urbanos – CBTU, em audiência no TST-DC 10652-61.2017.5.00.0000, assinaram o ACT das cláusulas sociais, ficando a de natureza econômica para julgamento no Tribunal, após a empresa ter ajuizado o referido Dissídio. Segue ata.

 

ACT 2016/2017

– Na segunda rodada de negociações ocorrida em 09 de maio de 2016,  a empresa propôs  o índice de 5,5%, abaixo do que já estava acordado com a categoria, além de retirar benefícios como o Vale-Cultura e a Toalha. Os trabalhadores estão mobilizados para uma paralisação.

–  O processo negocial para discussão da Pauta de Reivindicações 2016/2017 dos empregados da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) teve início no dia 05 de maio de 2016, no Rio de Janeiro/RJ. Na oportunidade, a Companhia apresentou uma contraproposta. Os sindicatos realizaram assembleias e os trabalhadores rejeitaram a contraposta e decretaram o Estado de Greve.

Está marcada a 2ª Rodada de negociações para o dia 09 de maio de 2016.

ACT 2015/2016

–  O Acordo coletivo de Trabalho 2015/2016 foi assinado pelas partes em 12 de agosto de 2015.

– Após os debates finais, os sindicatos realizaram assembleias para apreciação da proposta final da CBTU, tendo sido aprovada pela maioria.

– Nos dias 02 de 03 de julho, em Brasília, os sindicatos se reuniram com representantes da empresa, para a 4º e última Rodada de Negociações. Segue ata.

– Nos dias 11 e 12 de junho, em Recife-PE, foi realizada a 3ª Rodada de Negociações, valendo pelo ACT 2015/2016. segue ATA. A próxima negociação está marcada para acontecer entre os dias 30 de junho a 03 de julho, em Brasília.

Segue anexo 3 documentos: 1) ata da  2ª Reunião de negociações Pauta de Reivindicações 2015/2016, que aconteceu no dia 22 de maio, em Belo Horizonte-MG. 2) carta da empresa prorrogando o ACT 2014/2015 para até o dia 30 de junho de 2015. 3) carta da empresa, marcando para os dias 11 e 12 de junho, a continuação do processo de negociação do ACT 2015/2016.

A 1ª Reunião de negociações Pauta de Reivindicações 2015/2016 dos empregados da CBTU – Companhia Brasileira de Trens Urbanos aconteceu nos dias 13 e 14/04/15, em Belo Horizonte/MG. Leia na íntegra a Ata. A 2ª Reunião está marcada para o período de 20, 21 e 22/05/15, em Natal/RN. Segue Ata.

 

ACT 2014/2015

O SINDIFERRO não participou do processo negocial porque o escritório de representação da CBTU, em Salvador, foi extinto, assim, não há funcionário da Companhia lotado nos Estados da Bahia e Sergipe, base territorial da entidade sindical.

 ACT 2013/2014

– Representando o SINDIFERRO, o Diretor Antonio Eduardo,  na data de 05 de agosto de 2013, no Rio de Janeiro, assinou o ACT 2013/2014.

– No dia 30/07/13, o Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – DEST enviou o Ofício nº 1268/DEST-MP, dirigida ao Sr. Alexandre Cordeiro Macedo, Secretário-Executivo do Ministério das Cidades, informando sobre a Nota Técnica nº 121/CGRH/SPOA/SE/MCIDADES, de 08/-7/2013. Segue ofício.

– A 3ª Rodada de Negociações ocorreu no dia 25/06/13, na cidade do Rio de Janeiro, para discussão de cláusulas pendentes de redação.

 – No dia 19 de junho de 2013 foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária para deliberação da contraproposta financeira da CBTU, para celebração do ACT 2013/2014, apresentada na 2ª Rodada de Negociações, em Recife. Os trabalhadores, a nível nacional, aprovaram a contraproposta.

– O diretor Manoel Cunha representou o SINDIFERRO durante a 2º Rodada de Negociações, valendo pelo Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014, em Recife-PE, no dia 13 de junho de 2013.

Diante da luta dos sindicalistas, a CBTU aceitou as seguinte propostas:

* Cartela de 28 tickets, com 7,4 sobre o valor facial= R$24,15, perfazendo um total de R$676 ,26;

*Reajuste salarial com 0.91%, sobre o salário nominal, mais R$260,00, valor fechado do escalonado.

*Aprovado o valor da hora aula para o empregado instrutor (quem oferece o treinamento) – R$ 7,50 por hora;

* Licença amamentação alterada para quem trabalha 06 horas: 01 hora até a criança completar 18 meses ou 02 horas até que a criança faça 1 ano. Para quem trabalha 08 horas permanece da mesma forma.;

*Revisão do PES 2010 – A CBTU se comprometeu a continuar os estudos… até a vigência do ACT 2013-2014;

*CLÁUSULA 13- PLR da Pauta 2013-2014 está em estudo pela CBTU.

*VPNI – passivo sofrerá reajuste de 7,4%;

*AMO – reajuste 7,4%; mínimo R$ 139,12 e o máximo R$347,80

*MATERNO INFANTIL – reajuste 7,4% = R$ 95,58

*AUXÍLIO CRECHE – reajuste 7,4 % = R$ 294.45

*AUXÍLIO FUNERAL – R$ 3.000,00;

*APONTADOR – reajuste 7,4% = R$ 152,76

*AUXÍLIO PARA FILHO COM NECESSIDADE ESPECIAL – reajuste 7,4% = R$95,58;

Obs: Permanecem negadas pela empresa às clausulas: 07 – ADICIONAL DE RISCO DE VIDA e 47 – HORAS EXTRAS. Segue ata.

– Cumprindo os prazos estabelecidos pela legislação vigente, no dia 28/02/13, o SINDIFERRO encaminhou para a CBTU – Companhia Brasileira de Trens Urbanos, em nome do Sr. Franscisco Carlos Caballero Colombo, presidente do órgão,  a Pauta de Reivindicações da categoria, aprovada em Assembleia Geral, realizada no dia 26/02/13, na Estação Ferroviária da Calçada, em Salvador-BA. Requeremos que a reunião de abertura das negociações ocorra nos dias 23, 24 e 25 de abril, em Recife-BA. Segue pauta.

 

CBTU – ACT 2012/2013

– No dia 26 de fevereiro de 2013 foi realizada a 2º reunião da mesa permanente de negociações, valendo pela cláusula 71 – 2012/2013. O diretor Antonio Eduardo (Fominha) representou o SINDIFERRO nessa jornada. Segue ata.

– Em 05  de setembro de 2012, no escritório da CBTU, localizado na Estação Ferroviária da Calçada, representantes do SINDIFERRO e CBTU se reuniram para tratar da Cláusula 111 do Dissídio Coletivo nº TST-DC-5881-16.2012.5.00.0000, com o seguinte teor: CLÁUSULA 111 – MESA PERMANENTE DE NEGOCIAÇÃO. Seguem Carta e Atas.

– A realização do julgamento do dissídio coletivo, referente à campanha salarial 2012/2013 da CBTU, encerrou o movimento grevista dessa categoria, que paralisou parcialmente as atividades por 37 dias. O veredito do Tribunal sentenciou o que já havia sinalizado, durante as mediações das negociações. Foram garantidos 4,5% de reposição salarial e não os 2% como pleiteado pela empresa.

Além da reposição salarial, os trabalhadores também conseguiram: a compensação dos dias parados, 100% de horas extras, manutenção dos 30% de Adicional de risco de vida, retorno do adicional de quebra de caixa em 25% para tesouraria, entre outros pontos. No entanto, negou a sucessão trabalhista, pleiteada pelos trabalhadores e não observou nenhum avanço quanto à implantação de um Plano de saúde unificado, que era o carro chefe da campanha salarial metroferroviária.

– Em mais uma audiência de consciliação realizada no dia 15 de junho, em Brasília, a CBTU e os sindicatos em empresas ferroviárias e metroviárias de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Alagoas e Zona Central, não entraram em acordo. Nova Assembleia Geral já está convocada para o dia 20 de junho, quando novamente se apreciará os encaminhamentos dados pelo TST. Enquanto isso, os trabalhadadores da CBTU decidiram manter a greve com escala mínima. Ata

 A Audiência de Conciliação no Tribunal Superior do Trabalho (TST), realizada em 5 de junho de 2012, na cidade de Brasília-DF, entre a CBTU e os sindicatos em empresas ferroviárias e metroviárias de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Alagoas e Zona Central do Brasil terminou sem acordo.

Os 2% de aumento oferecido pela CBTU foi rejeitado pelos sindicalistas que ainda apresentaram uma contraproposta, mas novamente não foi aceita pela empresa.

A proposta da categoria dos trabalhadores foi: manutenção das cláusulas sociais e econômicas já negociadas; reembolso do plano de saúde no valor integral de R$ 309,00; não desconto dos dias parados; manutenção de todos os benefícios até o final das negociações; 5% de reajuste salarial e 2% de aumento real linear ou 2 níveis para cada empregado.

Como os representantes da CBTU rejeitaram a proposta, alegando não ter autorização para negociar além dos 2%, a Ministra Maria Cristina Peduzzi, instrutora da Audiência, deu cinco dias para a empresa se posicionar sobre a contraproposta dos sindicatos. Caso não haja um acordo, será marcada a data do Dissídio Coletivo.

 Em mais uma rodada de negociação, os sindicalistas se reuniram com representantes da CBTU, no dia 18 de maio, em busca de uma solução para o término da greve. Porém, ao contrário do que os trabalhadores esperavam, não houve nenhuma proposta e os salários continuam congelados. Diante da negativa da empresa em não atender as expectativas dos seus empregados, os sindicatos mantiveram a greve. O Sindiferro foi novamente representado pelo diretor Manoel Cunha.

– Representado pelo diretor Manoel Cunha, o Sindiferro esteve em Recife no dia 07 de maio para a terceira rodada da pauta nacional de negociação 2012/2013, entre a CBTU e os vários sindicatos ferroviários e metroviários. Com a empresa apresentando o índice de zero por cento de reajuste salarial, os sindicalistas prontamente rejeitaram, e ao que tudo indica, uma greve deve acontecer a partir do dia 14 de maio.

– A terceira rodada da pauta nacional de negociação 2012/2013 está ocorrendo nos dias 07 e 08 de maio, em Recife/PE. O diretor Manoel Cunha está representando o SINDIFERRO.

– Os dirigentes sindicais estiveram no dia 17 de abril, em Brasília-DF, solicitando uma audiência para tratar do reajuste salarial da categoria, através dos parlamentares, entre eles o Deputado Federal Amauri Teixeira (PT/BA), bem como a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Mirian Belchior. Na ocasião, a CBTU ofereceu reajuste zero. Assim, a categoria em assembleias realizadas pelo país, aprovou a greve por tempo indeterminado a partir do dia 15 de maio.

– Iniciaram-se as rodadas de negociação da pauta nacional de reinvidicação 2012/2013, na CBTU. O primeiro encontro aconteceu em Natal-RN, no mês de março. Depois, voltaram a se encontrar, em Belo Horizonte-MG, nos dias 17 e 18 de abril.  Os representantes dos sindicatos voltarão a se reunir, nos dias 25 e 26 de abril, em Recife, com o objetivo de encontrar uma solução para o impasse e dar continuidade ao processo negocial. O diretor Manoel Cunha estará representando o Sindiferro nessa jornada.

 

CBTU – ACT 2011/2012

– O ACT 2011/2012 foi assinado, no Rio de Janeiro, em 11.05.2011,com um índice de reajuste de 6,40%  sobre os valores constantes nas Tabelas Salariais vigentes, com efeito a partir de 1o. de maio de 2011.

– Os Diretores Manoel Cunha e Jorge Bonfim estiveram representando o SINDIFERRO nas reuniões de negociações, no período de 12 a 14/04/2011.

– A proposta final, apresentada pela empresa ofereceu o reajuste pelo índice do IPCA, período de 01/05/2010 a 30/04/2011. Esta proposta foi apresentada em assembleia e aprovada pela categoria. O momento é de impasse.

– Em teleconferência, dia 29/04 entre os sindicatos que representam a base da CBTU – Ferroviários: BA/SE, Central do Brasil, PB, AL, RN e NE; Metroviários: BH e Recife – foi informado que o DEST – Departamento de Controle das Empresas Estatais marcou audiência, às 14h, em Brasília/DF para decisão sobre a assinatura do ACT.

– Os representantes dos sindicatos voltarão a se reunir, no período de 02 a 06/05/2011, com o DEST, em Brasília/DF, com o objetivo de encontrar uma solução para o impasse. O Diretor  Manoel Cunha estará representando o SINDIFERRO, nesta jornada.

CTB

ACT 2018/2019

Protocolamos a Pauta de Reivindicações 2018/2019 no dia 28 de fevereiro de 2018, com 60 dias de antecedência a data base 1º de maio. Em 08 de maio do ano em curso ocorreu a 1ª Rodada de negociações para celebração do Acordo Coletivo de Trabalho 2018/2019, oportunidade que a empresa garantiu a data base e prorrogou o ACT 2016/2017 até a assinatura de outro instrumento normativo de trabalho. Ficou acordado que a 2ª Rodada está agenda para o dia 24/05/18, às 09:00 horas no mesmo local. ATA.

 

ACT 2016/2017 (atualização) 

* A CTB entrou com Recurso Ordinário no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em 17/05/2017 . O julgamento ocorreu em 13 de novembro de 2017 com decisão favorável à empresa.

* Considerando que a empresa ofereceu reajuste salarial zero, o SINDIFERRO ajuizou Dissídio Coletivo no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5). O processo de nº 0000882-40.2016.5.05.0000, com início em 02/08/16 e a decisão da segunda estância foi favorável à categoria.

* No dia 12 de setembro de 2017, os diretores Paulino Moura, Manoel Cunha e Jobens Ferreira representaram os trabalhadores da CTB, em reunião, valendo pela 4ª Rodada de Negociações. Segue ata.

* Valendo pela 1ª Rodada de Negociações, SINDIFERRO E CTB se reuniram no dia 18 de maio de 2016 e discutiram acerca de inúmeras cláusulas, entre elas a 98ª, que fala sobre a criação do grupo de trabalho do PCS. Por outro lado, a empresa não apresentou nenhuma proposta salarial.

* O SINDIFERRO reivindica que o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor acumulado no período foi 9,83%. As partes acordaram que a 2ª Rodada de Negociações ocorrerá no dia 01 de junho de 2016, às 09:00 horas. Segue Ata .

 

CTB – ACT 2016/2017

Valendo pela 1ª Rodada de Negociações, SINDIFERRO E CTB se reuniram no dia 18 de maio de 2016 e discutiram acerca de inúmeras cláusulas, entre elas a 98ª, que fala sobre a criação do grupo de trabalho do PCS. Por outro lado, a empresa não apresentou nenhuma proposta salarial.

O SINDIFERRO reivindica que o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor acumulado no período foi 9,83%As partes acordaram que a 2ª Rodada de Negociações ocorrerá no dia 01 de junho de 2016, às 09:00 horas. Segue Ata .

 

ACT 2015/2016

– No dia 02 de setembro de 2015, foi assinado o ACT 2015/2016 entre o SINDIFERRO e a CTB.

– Na Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 06 de agosto de 2015, quando foi apreciado e deliberado sobre a proposta feita pelo Desembargador Presidente, Valtércio Ronaldo de Oliveira no Dissídio Coletivo de Trabalho de Natureza Econômica nº 0000643-70.2015.5.05.0000, os trabalhadores aceitaram.

– Ainda aconteceram mais 3 audiências (segue atas do  e  e rodadas)  até o dia 18 de agosto, quando a Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB) concedeu a todos os seus empregados reajuste de 8,17% nos salários e incorporou ao pagamento mensal R$ 314,00 para custeios com saúde.

O reajuste será dividido em duas parcelas: a primeira, de 4,50%, a ser aplicada imediatamente, retroativa a 1º de maio de 2015, e a segunda, de 3,51%, no próximo mês de novembro, sem retroativo e sem incidência nas demais cláusulas econômicas. A CTB ainda pagará um adicional de R$ 163,14 aos empregados que executam tarefas de apontador. O auxílio materno- infantil foi mantido em R$ 100,86, e perdurou o mesmo valor como teto para o auxílio-creche.

– Em 1º audiência de conciliação do Dissídio Coletivo de Trabalho, no TRT5, na data de 21 de julho de 2015, as partes ficaram de analisar a proposta junto com a categoria e empresa e requereram o fim da audiência. A próxima rodada está marcada para acontecer no dia 06 de agosto de 2015. Segue ata.

– A 6º e última Reunião de Discussão da Pauta de Reivindicações aconteceu em 08 de julho de 2015. Segue ata.

– Em 17 de julho de 2015 ocorreu a 5º Reunião de discussão da Pauta de Reivindicações 2015/2016. Segue ata.

– A  4ª Reunião de discussão da Pauta de Reivindicações 2015/2016 ocorreu no dia 25 de maio. Segue ata.

– No dia 20 de maio aconteceu a  3ª Reunião de discussão da Pauta de Reivindicações 2015/2016. Segue ata.

– A  2ª Reunião de discussão da Pauta de Reivindicações 2015/2016 ocorreu no dia 07 de maio de 2015. Segue Ata. A próxima Reunião está marcada para o dia 20/05/15.

– O processo negocial com a CTB – Companhia de Transportes do Estado da Bahia teve início no dia 24 de abril de 2015. A empresa garantiu a data base 1º de maio e prorrogou Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015 até a assinatura de outro instrumento normativo. Leia Ata.

PCS – PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS 

Diante de sucessivas solicitações por parte do SINDIFERRO, o Diretor Presidente da CTB, José Eduardo Ribeiro Copello resolveu criar um Grupo de Trabalho (GT), para promover os estudos visando à estruturação de um Plano de Empregos Públicos, Carreiras e Salários para a CTB, constituído através da Portaria DIPRE/CTB, Nº 36/2014, 10/10/2014. Desde essa data, até 24/04/2015, ocorreram 7 reuniões. Segue Atas.

 

ACT 2014/2015

 – Em 06 de agosto de 2014, na sala de reunião da empresa CTB – Companhia de Transportes da Bahia, Sindicato e empresa chegaram a um acordo e assinaram o ACT – Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015.

O SINDIFERRO foi representado por Antonio Eduardo, Manoel Cunha, Paulino Moura, Gilson Correia e  Luiz Cláudio.

As novidades do novo ACT foram:

Cláusula 18 – Auxílio funeral

Cláusula 21 – Licença óbito

Cláusula 61 – Remoção de empregado

Cláusula 74 – Dia do Ferroviário (30 de setembro)

– Na manhã de 23 de maio de 2014, representantes da CTB e SINDIFERRO se reuniram pela 6º rodada de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015.

Aberta a reunião, o SINDIFERRO apresentou o Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária, marcada para dois dias depois (25/05), com as seguintes pautas: Avaliação da contraproposta da empresa e deflagração de greve.

No tocante das cláusulas REAJUSTE SALARIAL E CARTÂO REFEIÇÂO/ALIMENTAÇÂO, a empresa disse manter a mesma proposta das últimas rodadas. Segue ata.

 

CTS ACT 2013/2014

– Representado pelos Diretores Paulino Moura, Manoel Cunha, Antonio Eduardo, Gilson Correia e Jobens Ferreira, o SINDIFERRO assinou o Acordo Coletivo de Trabalho 2013/2014, em 08 de agosto de 2013.

– No dia 25 de julho de 2013, às 10 horas da manhã, na sala de reunião da SEDUR, no Centro Administrativo da Bahia – CAB, os diretores do SINDIFERRO, Paulino Moura, Manoel Cunha, Antonio Eduardo, Pedro França, Gilson Correia, Luis Cláudio e Jobens Ferreira se reuniram com Carlos Martins e George Bittecourt, respectivamente, Diretor-Presidente e Diretor Administrativo e Financeiro da empresa CTS, onde, pela 3º vez, discutiram sobre a Pauta de Reivindicações, valendo pelo ACT 2013/2014. Na oportunidade, as partes deliberaram. O SINDIFERRO convocou os trabalhadores a uma Assembleia Geral Extraórdinária no dia 03/08/13, para apreciação e deliberação da minuta do Acordo:  Segue ata.

– Às 17 horas, do dia 19 de julho de 2013, na sala de reunião da SEDUR, os diretores do SINDIFERRO, Paulino Moura, Manoel Cunha, Pedro França, Gilson Correia, Luis Cláudio e Jobens Ferreira se reuniram com o Diretor-Presidente da CTS, Carlos Martins, onde discutiram acerca da Pauta de Reivindicações, valendo pelo ACT 2013/2014. Segue ata.

– No dia 3 de julho de 2013, os diretores do SINDIFERRO, Paulino Moura, Manoel Cunha, Antonio Eduardo, Gilson Correia, Luis Cláudio e Jobens Ferreira se reuniram com o Diretor-Presidente da CTS, Carlos Martins, onde discutiram acerca da Pauta de Reivindicações 2013/2014. Segue ata.

– Em cumprimento aos prazos estabelecidos pela legislação pertinente, no dia 28/02/13, SINDIFERRO encaminhou para a CTS – Companhia de Transportes de Salvador, em nome do Presidente do órgão, o Sr. Jorge Khoury,  a Pauta de Reivindicações da categoria, aprovada em Assembleia Geral, realizada no dia 26/02/13, na Estação Ferroviária da Calçada, em Salvador-BA. Segue pauta.

                                          

   CTS – ACT 2012/2013

– Depois de dois meses de negociações, os trabalhadores da CTS – Companhia de Transportes de Salvador aprovaram o Acordo Coletivo de Trabalho 2012/2013, em Assembleia realizada em 28 de maio de 2012, na Estação Ferroviária da Calçada. O acerto tem validade até 30 de abril de 2013.

– O reajuste salarial será de 6,0%, sendo 0,9% de ganho real e 5.1% do IPCA, vigorando em 1º de maio de 2012. Outros benefícios conquistados pelos trabalhadores foram o Adicional de insalubridade, Licença maternidade, Direito de recusa ao trabalho e Troca de escala.

– A CTS também se comprometeu em cumprir integralmente a decisão judicial no Dissídio Coletivo de Trabalho nº 0000886-53.2011.5.05.0000, que tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, bem como, formar um grupo de trabalho para elaboração Do PCS (Plano de Cargo de Salário), com a partição do SINDIFERRO (Sindicato dos Ferroviários e Metroviários da Bahia e Sergipe).

– Os Diretores do SINDIFERRO estiveram reunidos nos dias 02 e 03 de maio para a segunda rodada de negociação da pauta de reinvidicações 2012/2013, com a comissão da CTS – Companhia de Transporte de Salvador. Na oportunidade, foram discutidas várias cláusulas, porém, não houve ainda conclusão nas discussões, o que obriga a acontecer um novo encontro, marcado para os dias 14 e 15 de maio.

– Em 18 de abril, às 15:00 horas, na sede da Companhia de Transportes de Salvador  (CTS), reuniram-se os membros da comissão de negociação do SINDIFERRO e da CTS. Segue ata

– Em 12 de abril de 2012, por meio de carta, a CTS (Companhia de Transportes de Salvador) garantiu a Data-Base da categoria em 1º de maio, bem como manterá o atual acordo coletivo em vigor, até as conclusões das negociações do ACT 2012-2013 CTS/SINDIFERRO.

 

ACT : 2009/2010, 2010/2011 e 2011/2012

Os trabalhadores da Companhia de Transporte de Salvador – CTS, em assembleia realizada às 17:00 horas do dia 20/07/2011, deliberaram por maioria dos presentes pela concessão do prazo e aceitação da proposta apresentada na Ata de Reunião:
a) Reajuste salarial no percentual de 6,51% para o acordo coletivo de trabalho – ACT de 2011/2012, em todas cláusulas econômicas, com retroativo a 1º de maio de 2011; b) A empresa empreenderá esforços para aplicar este índice nos salários de mês de julho de 2011; c) O mesmo índice já será aplicado no ticket alimentação do mês de agosto de 2011 e retroativo a 1º de maio de 2011; d) O ajuizamento dos Dissídios Coletivos de natureza econômica, dos anos 2009/2010 e 2010/2011, dependendo apenas das tratativas entre a assessoria jurídica da empresa e o advogado do SINDIFERRO, ficando concedido um prazo de até 10 (dez) dias para  tal ajuizamento, a contar do envio da minuta de petição à assessoria jurídica da empresa; e) O resultado do Dissídio Coletivo  a  ser ajuizado  será pago em até 6 (seis) parcelas, podendo, no caso de haver caixa na empresa, ser pago numa única parcela ou em menor número de parcelas; f) As negociações das demais cláusulas do acordo (cláusulas sociais) terão continuidade até a assinatura do texto final do acordo coletivo.  LEIA MAIS

  • MPT – 5ª. Região, através da carta no. 154/CG/SINDIFERRO/11

O SINDIFERRO solicitou ao MPT – 5ª. Região, através da carta no. 154/CG/SINDIFERRO/11, MEDIAÇÃO, para Negociação Coletiva do ACT 2011/2012, com a CTS, uma vez que os direitos dos trabalhadores não estão sendo respeitados.

O início do processo negocial de discussão da Pauta de Reivindicações deveria ter acontecido no dia 31.05.2011, como se pode constatar na carta enviada pela CTS ao Sindicato, dia 23.05.2011,  e divulgada para toda a categoria,  através do Boletim nº 606.

No entanto,  quando procurada para confirmar a reunião, através de contato telefônico, a Sra. Keila C. Lomanto, Diretora de Estações, informou  que a reunião simplesmente não aconteceria, pois o Presidente da CTS já estava tratando da folha de pagamento do mês de maio, e do índice de reajuste que será apresentado à categoria.

Essa situação é inaceitável,  pois os empregados da CTS estão há três anos sem assinatura do Acordo Coletivo,  com salários sem serem reajustados e submetidos às péssimas condições de trabalho, muitas vezes motivo de denúncias ao MPT e à imprensa local.

  • Companhia de Transporte de Salvador – CTS fixou a data da 1ª. Reunião de Negociação do Acordo Coletivo 2011/2012, para o dia 31/05/2011.Vale lembrar que esta seria a data de celebração de Acordo, pois a data base da categoria é em 1° de maio. Até a assinatura, a mobilização é indispensável.

CCR METRÔ BAHIA

ACT 2018/2019

A 3ª Rodada de negociações e última aconteceu no dia 27/03/18. Foram discutidos todos os pontos da Pauta de Reivindicações 2018/2019 e o SINDIFERRO consultará os trabalhadores (as) nos dias 04, 05 e 06/04/18. Havendo aceitação por parte da maioria dos metroviários a assinatura do ACT fica agendada para o dia 09/04/18. ATA.

Com a participação expressiva da categoria o resultado da votação foi a seguinte: A FAVOR 305, CONTRA 195, NULO 38, totalizando 538 votos, portanto, aprovado por maioria dos metroviários o ACT 2018/2019.

– No intuito de celebrar o Acordo Coletivo de Trabalho, diretores do SINDIFERRO e representantes da CCR se reuniram, valendo pela 2ª Rodada de Negociações do ACT 2018/2019. Na oportunidade, algumas cláusulas foram negadas para o momento e outras discutidas. Segue ata.

– Valendo pelo ACT 2018/2019, SINDIFERRO e CMB fizeram a 1ª Rodada de Negociações, na manhã do dia 05 de março de 2018, no bairro da Pituba, em Salvador. Os diretores Paulino Moura, Manoel Cunha, Irineu Santos, Gilsemar Aymberê, Milton Ferreira e Wilson Pereira representaram o sindicato nessa jornada.

– Em cumprimento aos prazos estabelecidos pela legislação, no dia 27/12/2017 foi protocolada a Pauta de Reivindicações 2018/2019, aprovada em Assembleias Gerais Ordinárias, realizadas no período de 15 a 22/12/17. Segue anexo.

– Foram realizadas Assembleias Gerais Ordinárias para aprovação da Pauta de Reivindicações 2018/2019 que será protocolada no dia 29 de dezembro de 2017. A data-base da categoria 1º de março. Nesta Campanha Salarial, o SINDIFERRO representa todos os empregados da Companhia, a exceção os AS (Agentes de Segurança). Em 2018, o SINDIFERRO  espera materializar também a representação definitiva desses valorosos trabalhadores (as).

 

ACT 2016/2017

 Entre os assuntos mencionados, estava a Escala de Trabalho. A empresa fez uma contraproposta e o SINDIFERRO ficou de analisar até a próxima rodada.

O Sindicato ainda levantou a discussão do reconhecimento legítimo de representar todos os trabalhadores envolvidos na operação do metrô. De prontidão, a CCR Metrô Bahia afirmou que não tem qualquer restrição a eventual sindicalização dos seus funcionários, sobretudo, os Agentes de Segurança (AS) e Agente de Bilheteria (AB).

Ainda segundo a empresa, a associação é de livre escolha do empregado e que receberá as cartas de filiação sem qualquer tipo de problema.

Na oportunidade, o SINDIFERRO mencionou a indicação do colaborador Gilberto Dantas, como Delegado Sindical.

A 2º Rodada de Negociação será realizada no dia 28/03/16, em lugar a ser posteriormente informado. Segue ATA.

– No dia 18 de dezembro de 2015 tratamos dos assuntos: Escala de Trabalho 6X2, Sobreaviso, Prontidão, Interjornada, Horário de Almoço, Representação Sindical, Cartão de Ponto, entre outros. A empresa registrou as nossas observações para analisar junto às chefias imediatas e mediatas. Na oportunidade, protocolamos a Pauta de Reivindicações 2016/2017, encaminhada através da Carta nº 212/CG/SINDIFERRO/15, de 18/12/15, dirigida ao Presidente da CCR Metrô Bahia. Fizemos o protocolo com um prazo de 74 (setenta e quatro) dias antes da data-base, tempo para que a empresa examine com calma toda a pauta e apresente sua contraproposta inicial. Como é do conhecimento da categoria e Companhia, a Pauta de Reivindicações 2016/2017 foi subscrita também pela Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários da CUT (FITF/CNTT/CUT), que participará do processo negocial.

– Através da Mediação nº 001683.2014.05.000-3, no Ministério Público do Trabalho da 5ª Região, mediada pela Procuradora do Trabalho, Drª Maria Lúcia de Vieira, o SINDIFERRO é o legítimo representante dos trabalhadores que operaram o Metrô de Salvador. Nesta mediação ficou acordado que o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2105/2016 (período de 01 de março de 2015 a 29 de fevereiro de 2016) será feito ainda pela Federação Nacional dos Empregados nas Empresas Concessionárias do Ramo de Rodovias Públicas, Estradas em Geral e Pedágios (FENECREP).

A partir de 08 de março de 2015 passou a ter legitimidade para representar os empregados da empresa, e, o ACT 2016/2017 será negociado com o SINDIFERRO. A data base da categoria metroviária é 1º de março.

Já fizemos visitas os empregados e nos reunimos com a direção da empresa. Estamos em campanha de sindicalização de todos os trabalhadores (as).

 


– A 1º mesa de negociação, valendo pelo ACT 2016/2017, entre a CCR Metrô Bahia e SINDIFERRO ocorreu no bairro da Pituba, em Salvador. A empresa esteve representada por 6 pessoas, enquanto 7  formaram o lado do trabalhador, que teve inclusive o reforço do Coordenador Geral da FITF/CNTTL/CUT, Jerônimo Miranda Netto.

Entre os assuntos mencionados, estava a Escala de Trabalho. A empresa fez uma contraproposta e o SINDIFERRO ficou de analisar até a próxima rodada.

O Sindicato ainda levantou a discussão do reconhecimento legítimo de representar todos os trabalhadores envolvidos na operação do metrô. De prontidão, a CCR Metrô Bahia afirmou que não tem qualquer restrição a eventual sindicalização dos seus funcionários, sobretudo, os Agentes de Segurança (AS) e Agente de Bilheteria (AB).

Ainda segundo a empresa, a associação é de livre escolha do empregado e que receberá as cartas de filiação sem qualquer tipo de problema.

Na oportunidade, o SINDIFERRO mencionou a indicação do colaborador Gilberto Dantas, como Delegado Sindical.

A 2º Rodada de Negociação será realizada no dia 28/03/16, em lugar a ser posteriormente informado. Segue ATA.

– No dia 18 de dezembro de 2015 tratamos dos assuntos: Escala de Trabalho 6X2, Sobreaviso, Prontidão, Interjornada, Horário de Almoço, Representação Sindical, Cartão de Ponto, entre outros. A empresa registrou as nossas observações para analisar junto às chefias imediatas e mediatas. Na oportunidade, protocolamos a Pauta de Reivindicações 2016/2017, encaminhada através da Carta nº 212/CG/SINDIFERRO/15, de 18/12/15, dirigida ao Presidente da CCR Metrô Bahia. Fizemos o protocolo com um prazo de 74 (setenta e quatro) dias antes da data-base, tempo para que a empresa examine com calma toda a pauta e apresente sua contraproposta inicial. Como é do conhecimento da categoria e Companhia, a Pauta de Reivindicações 2016/2017 foi subscrita também pela Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários da CUT (FITF/CNTT/CUT), que participará do processo negocial.

– Através da Mediação nº 001683.2014.05.000-3, no Ministério Público do Trabalho da 5ª Região, mediada pela Procuradora do Trabalho, Drª Maria Lúcia de Vieira, o SINDIFERRO é o legítimo representante dos trabalhadores que operaram o Metrô de Salvador. Nesta mediação ficou acordado que o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2105/2016 (período de 01 de março de 2015 a 29 de fevereiro de 2016) será feito ainda pela Federação Nacional dos Empregados nas Empresas Concessionárias do Ramo de Rodovias Públicas, Estradas em Geral e Pedágios (FENECREP).

A partir de 08 de março de 2015 passou a ter legitimidade para representar os empregados da empresa, e, o ACT 2016/2017 será negociado com o SINDIFERRO. A data base da categoria metroviária é 1º de março.

Já fizemos visitas os empregados e nos reunimos com a direção da empresa. Estamos em campanha de sindicalização de todos os trabalhadores (as).

VALEC – FIOL

ACT 2017/2018

 

  • No dia 12/12/2017 aconteceu a 1ª Rodada de Negociações e a empresa apresentou contraproposta. A Federação rejeitou de prontidão a contraproposta e sem seguida fez assembleias com a categoria que também foi contra. Segue a contraproposta.
  • No dia 30 de agosto de 2017, foi protocolada a Pauta de Reivindicações 2017/2018 dos trabalhadores (as) que laboram na construção da FIOL – Ferrovia de Integração Oeste Leste, no Estado da Bahia, na sede da empresa Engenharia, Construções e Ferrovias S/A (VALEC), em Brasília-DF, através da Carta nº 137/CG/SINDIFERRO/17, de 30/08/17.  A data-base da categoria é 1º de novembro, portanto, a Pauta foi entregue com 60 (sessenta) dias de antecedência. A entidade sindical aguarda resposta da VALEC.

 

ACT 2015/2016 e 2016/2017

O Coordenador Geral do SINDIFERRO, Paulino Moura assinou os Acordos Coletivos de Trabalho de 2015/2016 e 2016/2017 dos empregados que laboram na VALEC-FIOL – Ferrovia Oeste Leste, em Brasília, no dia 04 de janeiro de 2017.

Valendo pela 2ª Rodada de Negociações, representantes da VALEC e os Sindicatos se reuniram, em Brasília, no dia 07 de novembro de 2016. Na oportunidade, a empresa fez uma contraproposta final. Os representantes sindicais irão levar a proposta aos empregados, em assembleia, para aprovação ou rejeição. Segue ata.

ACT 2015/2016

– A categoria entrou em greve para forçar a empresa a apresentar uma nova proposta, porém, mais decente. A paralisação foi total e os sindicatos exigiram a suspensão do movimento paredista, caso a empresa aceitasse as seguintes condições: abono dos dias parados, concordância da VALEC para ajuizar Dissídio Coletivo de Natureza Econômica e abertura das negociações para tratar das reivindicações que não tem um cunho financeiro, conforme Carta nº 205/CG/SINDIFERRO/15, datada de 10/12/15. O dissídio foi ajuizado conjuntamente, entre sindicatos e empresa em dezembro/2015. Estamos aguardando a definição do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no sentido de convocar as partes para participarem da primeira audiência de conciliação, uma praxe do tribunal nesses casos, antes do julgamento da ação.

– Em 19 de novembro de 2015 aconteceu a 2ª Rodada de Negociações, em Brasília-DF. Os sindicatos enfatizaram que além do reajuste salarial, seria importante a melhoria  em outros benefícios para o fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016.

Representaram o SINDIFERRO, o diretor Paulino Moura e os membros, Gustavo Vergilho de Paula  e José Geraldo Oliveira. Ficou acordado que a data terceira rodada ainda será marcada. Segue ata.

– O diretor Paulino Moura e o membro da empresa Gustavo Vergilho de Paula representaram o SINDIFERRO, em Brasília-DF, durante a 1ª etapa de negociações, valendo pelo ACT 2015/2016. Na oportuinidade, a empresa garantiu a data-base da categoria para 1º de novembro e apresentou a contraproposta de 5% no reajuste e 10% nas demais cláusulas financeiras. A próxima rodada foi agendada para acontecer em 19 de novembro de 2015. Segue ata.

ACT 2014/2015

  •  Valendo pela 3ª Rodada de Negociações do ACT 2014/2015, representantes do SINDIFERRO, CONDSEF E SINTRACONSTRIO, se reuniram com membros da VALEC, no dia 19 de novembro de 2014, em Brasília-DF. Segue ata.
  •  Os diretores do SINDIFERRO Antonio Eduardo e Paulino Moura participaram da 1º Rodada de Negociações, referente ao ACT 2014/2015, da VALEC, na última quarta (29), em Brasília-DF. Ainda participaram representantes da CONDSEF e VALEC. Entre os assuntos abordados na reunião, a garantia por parte da empresa à data base e prorrogação do ACT vigente até a assinatura do novo. O próximo encontro será realizado no dia 13/11/2014, no mesmo local. Segue ata.