O trabalhador pode ser demitido perto da aposentadoria?

O benefício da “estabilidade pré-aposentadoria” é uma garantia que algumas profissões trazem ao trabalhador, dispondo que o mesmo não pode ser demitido até determinado tempo antes de se aposentar.

Geralmente, esse período é de 12 a 24 meses antecedentes à aposentadoria e dentre as categorias que têm estabilidade pré-aposentadoria estão:

-comerciários;

-bancários;

-professores;

-jornalistas;

-químicos;

-metalúrgicos;

-trabalhadores da indústria do vestuário, da construção e de material plástico;

-farmacêuticos;

-propagandistas;

-vendedores.

Infelizmente não acontece em todas as profissões, já que se trata de um benefício para apenas algumas profissões em que sua Convenção Coletiva garanta a estabilidade provisória.

A legislação trabalhista em si não impede que o trabalhador seja demitido sem justa causa caso esteja perto de encerrar suas atividades, ou seja, de se aposentar.

Nesse sentido, os trabalhadores devem ficar atentos se estão nas categorias que tem essa “estabilidade pré- aposentadoria”.

Vale ressaltar que, caso o empregado seja demitido enquanto estiver no período de estabilidade, deverá ser reintegrado ao trabalho ou receber indenização.

Portanto, o direito à estabilidade somente será oferecido a algumas categorias de empregados regidos por normas coletivas negociadas entre sindicatos e empresas empregadoras.

Se você estiver com dúvida quanto ao direito a essa estabilidade, procure o sindicado ou um advogado de sua confiança para orientação.

 

Fonte: @infodireitodotrabalho, 30 de agosto de 2021