Brecha na MP nº 936 dá mais tempo de estabilidade a trabalhador afastado por doença
Brecha na MP nº 936 dá mais tempo de estabilidade a trabalhador afastado por doença
Brecha na MP nº 936 que autoriza a redução de jornadas e salários, e suspende contratos de trabalho, pode aumentar o tempo de estabilidade de trabalhador afastado que recebe auxílio-doença Os trabalhadores e trabalhadoras que estão afastados recebendo auxílio-doença por acidente de trabalho ou doença decorrente da profissão, poderão ter um período maior do que ...
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SINDIFEM/SC: ACT com reajuste minguado provoca insatisfação generalizada
SINDIFEM/SC: ACT com reajuste minguado provoca insatisfação generalizada
Esta semana nós, do Sindicato dos Ferroviários, realizamos as assembleias e concluímos as negociações referentes aos Acordos Coletivos de Trabalho (ACTs) 2020/2021 para os trabalhadores das empresas FTC, RAILFER, TRANSFERRO E LOCOFER. Os trabalhadores das empresas LOCOFER E TRANSFERRO também aceitaram o ACT proposto pelas empresas, assim como ocorreu com os empre ...
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STF reconhece Covid como acidente de trabalho
STF reconhece Covid como acidente de trabalho
Ficará mais fácil que empregado contaminado ou familiares busquem direitos na Justiça Pouco mais de um mês após ser criada a medida provisória 927/2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em liminar julgada no dia 29 de abril, que o fato de o trabalhador ser contaminado por Covid-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acident ...
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Acordo individual entre empresa e empregado vira imposição coletiva de redução de salário
Acordo individual entre empresa e empregado vira imposição coletiva de redução de salário
Após decisão do Supremo, companhias atropelam regra e determinam cortes e suspensão Grávida de quatro meses, a designer Paula se preparava para uma reunião com um cliente quando recebeu um aviso de que a partir do dia seguinte passaria a trabalhar por apenas meio período e que seu salário seria reduzido pela metade. “Foi apenas um aviso, não teve negociação, nada ...
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Pressão faz efeito, e presidente do Senado tira MP 905 da pauta
Pressão faz efeito, e presidente do Senado tira MP 905 da pauta
Decisão representa vitória da oposição e do movimento sindical. Medida tem de ser votada até segunda-feira ou perde a validade São Paulo – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu tirar da pauta a Medida Provisória (MP) 905, que trata do contrato de trabalho “verde e amarelo”. Foi uma vitória da oposição e dos movimentos sociais, que pressionavam ...
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COVID-19: MPT recebe seis mil denúncias de todo o país contra empresas
COVID-19: MPT recebe seis mil denúncias de todo o país contra empresas
São casos de falta de equipamentos para evitar o contágio da doença – como máscaras e luvas – ou de demissões em massa sem negociação com trabalhadores e sindicatos O Jornal Valor Econômico divulgou nesta segunda-feira (13) uma reportagem na qual mostra que o  Ministério Público do Trabalho (MPT) tem atuado intensamente em meio à pandemia de Covid-19. Segundo a m ...
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Coronavírus: informações sobre o Auxílio Emergencial
Coronavírus: informações sobre o Auxílio Emergencial
A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600. Se você é trabalhador informal, autônomo, microempreendedor ou está desempregado, CADASTRE-SE. Clique aqui para fazer a inscrição pelo site: https://auxilio.caixa.gov.br/# ...
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Ministério da Economia emite ofício orientando trabalhadores e empregadores
Ministério da Economia emite ofício orientando trabalhadores e empregadores
ORIENTAÇÕES GERAIS AOS TRABALHADORES E EMPREGADORES EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19 A sociedade moderna passa por um período único em sua história. Grandes desafios se presentam, demandando a tomada de decisões céleres para preservação da vida, do emprego e da renda dos cidadãos, de modo que possamos efetivamente enfrentar a emergência de saúde pública de import ...
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