Lula sanciona ampliação da Licença Maternidade para 120 dias após alta hospitalar

Presidente também sancionou lei sobre cuidados com gestantes e mães. Evento em Brasília reúne 4 mil mulheres de todo o país até 1º de outubro para debater políticas públicas e construir Plano Nacional

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou na manhã desta segunda-feira (29) da cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.  Com o tema "Mais Democracia, Mais Igualdade, Mais Conquistas para Todas", a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres promoverá painéis e debates temáticos ao longo dos três dias, consolidando propostas que impactarão diretamente a vida de mais de 110 milhões de mulheres brasileiras. As diretrizes aprovadas servirão de base para a construção de políticas públicas que busquem garantir dignidade, direitos e igualdade para todas as mulheres, em sua diversidade.

“Hoje somos mais de 4.000 mulheres reunidas que, de maneira democrática e plural, vão debater e propor diretrizes para o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Um plano que servirá de guia para o governo federal, para todos os estados e municípios, fortalecendo a construção de um Brasil soberano, justo e inclusivo. A Política Nacional de Mulheres só se concretiza com uma presença forte e realização de todas as políticas setoriais, o que exige uma grande força de trabalho conjunto entre os entes federados, disse a ministra das Mulheres, Marcia Lopes.

O evento foi marcado pela celebração da retomada da conferência, que não ocorria há quase 10 anos, superando um período de retrocessos e violência política.

Presidente Lula sanciona ampliação da licença maternidade

O destaque da cerimônia foi a sanção de duas leis importantes pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visando beneficiar gestantes, mães e a primeira infância.

A primeira lei sancionada foi o Projeto de Lei nº 386 de 2023, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esta legislação prorroga a licença-maternidade e o salário-maternidade em até 120 dias em casos de internação hospitalar prolongada do recém-nascido ou de sua mãe.

A segunda sanção foi a Lei nº 853 de 2019, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os cuidados com as gestantes e as mães. O objetivo é dar ênfase nos primeiros 1.000 dias (o período da gestação até o segundo ano de vida do bebê), estimulando o desenvolvimento integral da primeira infância.

O "Grito Contra o Silêncio": A fala de Lula sobre mulheres e democracia

O presidente reforçou que ‘não existe democracia sem ouvir o clamor das mulheres e que elas precisam de ações contínuas para que os direitos não retrocedam’.

“Esta conferência é também um grito contra o silêncio, um grito pela liberdade das mulheres falarem o que quiserem, quando quiserem e onde quiserem. Não há democracia plena sem a voz das mulheres trabalhadores , de todas as mulheres, pretas, brancas, indígenas, do campo e da cidade”, disse o presidente da República.

Lula, ao justificar sua fala em uma conferência "feita pelas mulheres e para as mulheres", destacou sua função como Presidente da República Federativa do Brasil. Ele sublinhou que a democracia não se resume ao voto, mas exige que o povo participe ativamente, propondo, fiscalizando e "ajudar a cuidar das coisas que a gente faz".

Ele relembrou sua experiência em 1978, quando organizou o primeiro congresso das trabalhadoras metalúrgicas. Naquela época, a principal reivindicação era a igualdade salarial, pois as mulheres "ganhavam simplesmente metade do que ganhava um homem exercendo a mesma função".

Lula alertou que, mesmo com a aprovação da Lei da Igualdade Salarial, a briga pela paridade "ainda vai ter muita briga" e exigirá que as mulheres se preparem para muita luta pela frente.

Políticas de Cuidados e a força da reconstrução

A Ministra de Estado das Mulheres, Márcia Lopes, expressou a alegria de celebrar um momento de "vitória", destacando a realização de um "sonho coletivo" que só é possível em um "governo democrático e popular". A Ministra saudou a imensa diversidade das mulheres presentes — indígenas, quilombolas, negras, idosas, LBTs, travestis, mães atípicas — e ressaltou a importância de "dar identidade às mulheres brasileiras nessa grande diversidade".

O objetivo central da conferência, segundo Lopes, é que as 4.000 mulheres reunidas debatam e proponham diretrizes para o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que servirá de guia para os governos federal, estaduais e municipais, visando a construção de um Brasil soberano, justo e inclusivo.

A ministra reafirmou duas políticas cruciais sancionadas por Lula entre elas a a Política Nacional de Cuidados, que reconhece o cuidado como fundamental para a sustentabilidade da vida e o institui como responsabilidade compartilhada entre o Estado, a sociedade, as empresas e as famílias (incluindo os homens).

Também citou a Lei de Igualdade Salarial, definida como uma conquista histórica que só ganhará "força e efetividade com a nossa mobilização e organização para a mesma função o mesmo salário das mulheres".

Ao concluir, Márcia Lopes utilizou uma metáfora poderosa sobre o futuro da luta: o que será construído juntas "será raiz firme e tronco vigoroso para garantir dignidade direitos e igualdade para todas nós" e, ao se referir ao poder de condução à esperança, essas conquistas "serão também falas abertas e fortes que nos conduzirão à esperança da manhã tão desejada".

Fonte: CUT Brasil, 29 de setembro de 2025