Governo Lula anuncia plano nacional de ferrovias com destaque no transporte de passageiros

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prepara o lançamento de um Plano Nacional de Ferrovias para outubro, focando na revitalização do transporte ferroviário de passageiros.

A iniciativa incluirá a divulgação de estudos de viabilidade para sete linhas de trens regionais, seguindo a estratégia do Ministério dos Transportes de promover esses projetos através de parcerias público-privadas (PPPs).

As linhas propostas abrangem rotas que conectam diversas cidades importantes, como Brasília a Luziânia, Maringá a Londrina, e outras, estendendo-se por vários estados brasileiros.

O plano também visa a reutilização de ferrovias de carga subutilizadas ou em mau estado para o transporte de passageiros, exigindo investimentos substanciais para sua recuperação e modernização.

Inicialmente, a proposta considera o uso de aproximadamente R$ 600 milhões provenientes da renovação de concessões de ferrovias de carga, com a Malha Paulista, operada pela Rumo, sendo um exemplo chave.

O Ministério dos Transportes, contudo, não se pronunciou oficialmente sobre os detalhes financeiros.

Além disso, o governo deverá publicar um decreto estabelecendo a Política de Transporte Ferroviário de Passageiros em outubro, visando a sustentabilidade econômica das futuras linhas.

Este movimento vem acompanhado de outros projetos significativos, como o Trem Intercidades (TIC) de São Paulo, com leilão marcado para janeiro de 2024, reforçando o compromisso do país com a expansão e modernização de sua infraestrutura ferroviária.

 

Fonte: O Cafezinho, 14 de janeiro de 2024

Boletim Unidade Ferroviária

BOLETIM UNIDADE FERROVIARIA 853

SINDIFERRO: Ferroviários rejeitam proposta de ACT da FCA/VLI

Com base no processo democrático, a categoria dos ferroviários da Bahia e Sergipe, base do SINDIFERRO, rejeitou, em sua maioria (61,79%), a proposta final para celebração do Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2024 dos
trabalhadores da FCA/VLI.

Ao todo, foram 5 dias de viagens, transformadas em 14 Assembleias Gerais e Extraordinárias, nas bases localizadas nas cidades baianas de Simões Filho, Santo Amaro, Alagoinhas, Conceição da Feira, Petim, Serrinha, Santaluz, Itiúba, Senhor do Bonfim, Iaçu, Contendas do Sincorá, Licínio de Almeida e Brumado - incluindo a estação de Catiboaba, e mais a cidade de Aracaju-SE.

Os trabalhadores deram a resposta nas urnas e rechaçaram a proposta humilhante da empresa, que retira direitos conquistados há mais de vinte anos, além de conceder benefícios a alguns e não a outros, criando um clima de animosidade entre trabalhadores mais novos e mais antigos, entre o que ganham mais e os que ganham
menos.

Além disso, a proposta patronal impõe cláusulas que são ainda piores que as alterações realizadas na CLT com
a antirreforma trabalhista de Temer, aprovada pelo Congresso Nacional após o golpe de 2016.

Assim, o cenário é grave e tem gerado insatisfação. As nossas perdas nos últimos anos representam em torno 30%, e o que reivindicamos é reajuste salarial acima da inflação com expressivo ganho real, e não as migalhas oferecidas pela empresa.

O sindicato reivindica um reajuste salarial não apenas para preservar o nosso poder aquisitivo, mas também para aumentá-lo. Assim, além da empresa não conceder ganho real, excluiu muitos trabalhadores do reajuste
através da velha conversa do escalonamento.

Esse é o retrato da situação enfrentada pela categoria hoje. E de nossa parte, o papel foi cumprido. Nosso objetivo é justamente evitar que os salários dos trabalhadores fiquem defasados financeiramente por conta da inflação.

Após a eleição, em 10 de novembro, encaminhamos a Carta nº 124 à Ferrovia Centro Atlântica S.A. para informar o resultado das assembleias, e nossa pretensão em reabrir a negociação coletiva.

Organizar e lutar são as únicas saídas de impedir que o futuro de barbárie que imperialismo reserva destrua a força de trabalho e os nossos direitos.

Nessa conjuntura, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), realizou o seu 14º Congresso Nacional nos dias 19 a 22 de outubro, e aprovou, por unanimidade, a proposta dos congressos estaduais, de realização da Marcha a Brasília com indicação para o primeiro semestre de 2024, sendo o 1º de maio uma possibilidade.

Portanto, é necessária a unidade dos organismos da classe trabalhadora, organizados em seus sindicatos, para conjuntamente retomar os direitos que lhe foram roubados desde a reforma trabalhista, e que de certa
medida dão escora para a empresa empurrar de goela abaixo as cláusulas que retiram direitos e/ou exploram ainda mais de maneira brutal os ferroviários.

Fonte: Sindiferro

Projeto de lei visa trazer mais dignidade aos ferroviários aposentados

Boas notícias a todos os ferroviários do Brasil: foi aprovado, nesta quarta-feira, dia 25 de outubro, na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, a sugestão de um Projeto de Lei que vai beneficiar a todos os trabalhadores em ferrovias. Com a aprovação, agora a sugestão virou projeto de lei. Trata-se de uma alteração na lei nº 9.186, de 21 de maio de 1991, da Complementação de Aposentadoria.

O projeto é de autoria do Sindicato dos Trabalhadores Ferroviários e Metroviários da Bahia e de Sergipe, e o relator foi o deputado federal Joseildo Ramos (PT-BA).

Este projeto de lei pretende alterar a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 para estender aos ferroviários da Rede Ferroviária Federal S.A. – RFFSA e que, posteriormente, passaram para outra empresa ferroviária pública federal, estadual ou municipal, ou empresa privada, de transporte ferroviário, inclusive as concessionárias, através de sucessão trabalhista, cessão ou transferência.

A Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991, garantiu aos ferroviários admitidos até 31 de outubro de 1969 pela RFFSA a complementação de aposentadoria, e, posteriormente, aos admitidos até 21 de maio de 1991, com o advento da Lei nº 10.478, de 28 de junho de 2002.

Justifica-se a proposta pela necessidade de esclarecer prováveis dúvidas ou equívocos de hermenêutica jurídica quanto à condição essencial de ferroviário, na data imediatamente anterior ao início da aposentadoria previdenciária, para a concessão da complementação de que trata esta lei, nos termos do art. 4º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991.

Com o texto anterior, corrige-se um problema histórico da técnica jurídica que dificultava ou impedia a aposentadoria de profissionais da classe.

De fato, a referida lei não obriga os ferroviários, na data imediatamente anterior ao início da aposentadoria previdenciária, estarem empregados da RFFSA, mas apenas estarem da “condição de ferroviários”. A nova redação dada ao art. 4º da Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991, justifica-se ainda pela necessidade de se dar tratamento isonômico aos empregados que foram admitidos em uma mesma empresa e na mesma situação, mas que por situação jurídica alheia à sua vontade e sem oportunidade de optar em permanecer da RFFSA, considerando que esta foi concedida, e, posteriormente, extinta, foram obrigados a migrar para outras empresas do transporte ferroviário.

A positivação na lei de regência traria muito mais segurança jurídica aos interessados.

O deputado Pedro Uczai (PT-SC) votou com o relator e destacou o processo de desconfiguração generalizada trazido com a privatização das ferrovias. “Desconfigurou-se não só o sistema ferroviário brasileiro, mas também o trabalhador ferroviário”. De acordo com o deputado catarinense, retomar o projeto das ferrovias é o caminho para o pleno crescimento do país. “Por ser um transporte mais barato, mais seguro e ambientalmente mais sustentável, por induzir o desenvolvimento nas regiões por onde passa. Inclusive ajudaria muito a desafogar nossas rodovias. E as primeiras vítimas do desmonte da malha ferroviária brasileira foram os trabalhadores da área. O direito de ser reconhecido como ferroviário e o direito à uma aposentadoria mais digna. Ferrovia não deveria ser vista como passado, como nostalgia, e sim como o futuro do nosso país”, observou Uczai.

O Presidente da Comissão irá designar quais as Comissões que o Projeto de Lei deverá tramitar de acordo com os critérios regimentais. De toda sorte consideramos uma grande vitória, e ainda contamos com apoio de outros deputados.

Envelhecimento da população altera taxa de ocupação no Brasil, indica estudo

O número de pessoas com mais de 60 anos ativos no mercado de trabalho representa 15% da população, índice muito próximo dos jovens no mercado de trabalho

O estudo da LCA Consultores divulgado pela Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (23) indica que o envelhecimento da população brasileira explica uma parte da queda da taxa de participação no mercado de trabalho após a pandemia. A taxa de desemprego está em queda no país, e ficou em 8% no segundo trimestre de 2023.

A taxa de participação mede a proporção de pessoas em idade de trabalhar (14 anos ou mais) que estão inseridas na força de trabalho como ocupadas com algum tipo de vaga ou desempregadas.

Segundo dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), no segundo trimestre de 2023, o indicador era de 61,6% no Brasil.
Com o resultado, permanecia 2 pontos percentuais abaixo do quarto trimestre de 2019, antes da pandemia. À época, a taxa era de 63,6%.

A variação é explicada pela LCA como resultado da transição demográfica que o país já atravessa. A melhora nas condições de vida da população ajudam a explicar o sintoma.

Entre os aspectos socioeconômicos estão o impacto da Covid-19 sobre a antecipação de pedidos de aposentadorias, a melhora da situação econômica das famílias nos últimos trimestres (o que obrigaria menos jovens a procurar emprego) e a ampliação do Bolsa Família.

Envelhecimento da população

O envelhecimento da população foi apontado por Fausto Augusto Jr., diretor do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), como um dos maiores desafios dos governos e, principalmente, dos trabalhadores, durante sua fala no 14° CONCUT.

O número de pessoas com mais de 60 anos ativos no mercado de trabalho representa 15% da população, índice muito próximo dos jovens no mercado de trabalho.
Até 2050 o Brasil terá a sexta população mais velha do mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Estamos envelhecendo rápido. Isso envolve recursos, direitos previdenciários. O que vamos assistir daqui, além das crianças em situação de rua, serão milhares de idosos em situação de rua. Pessoas que trabalharam a vida toda e que não terão o direito de se aposentar. Isso atinge especialmente as mulheres, muitas na economia do cuidado e que não terão sequer um salário mínimo na velhice”, afirmou o diretor do Dieese no congresso.

Ainda segundo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, a a LCA consultoria destaca que a parcela de 60 anos ou mais subiu de 17,4% para 19,1% da população em idade de trabalhar (14 anos ou mais), na comparação do quarto trimestre de 2019 com o segundo trimestre de 2023.

Em termos absolutos, essa camada passou de 29,4 milhões para 33,4 milhões no mesmo intervalo. A taxa de participação dos brasileiros com 60 anos ou mais recuou de 24% no quarto trimestre de 2019 para 23,3% no segundo trimestre de 2023.

 

Fonte: CUT Brasil, 23 de outubro de 2023

Começa o 14º CONCUT que debaterá os rumos da organização dos trabalhadores

Começou nesta quinta-feira (19) e segue até domingo (22), em São Paulo, o 14º Congresso Nacional da CUT (CONCUT). O Congresso é um importante marco para os sindicatos filiados à Central Única dos Trabalhadores de todo o país, onde é debatido os temas que devem nortear a organização de trabalhadores nos próximos anos. O tema deste ano é “Luta, Direitos e Democracia que Transformam Vidas”.

É também no CONCUT que são aprovadas as resoluções políticas, organizativas e sindicais que orientam as ações da Central e suas entidades filiadas entre um evento e outro, e também quando é eleita a direção e executiva nacional.

O encontro, que também celebrará os 40 anos da CUT, completados em 28 de agosto de 2023, reunirá cerca de duas mil pessoas, entre delegadas e delegados sindicais de todos os estados e ramos, além de observadores e lideranças nacionais e internacionais. A CUT é a maior central sindical do Brasil e quinta maior do mundo, com 3,9 mil sindicatos e 7,9 milhões de trabalhadores em sua base.

O presidente da CUT Nacional, Sérgio Nobre, afirmou recentemente ao PortalCUT,  que “o processo do Congresso e o debate interno fortalecerão a Central nos desafios que temos pela frente para garantir à classe trabalhadora vez e voz na construção de uma sociedade mais justa, que supere as desigualdades sociais, com geração de empregos de qualidade e ampliação dos direitos”.

“Ao realizar o 14° CONCUT, no ano em que a nossa Central celebra 40 anos de lutas e conquistas, reafirmamos o compromisso de continuar lutando na defesa intransigente dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora”, afirmou Sérgio Nobre.

Programação cultural 

Além dos debates em torno da conjuntura social, econômica e política, e de temas que vão desde o protagonismo da central na pauta dos trabalhadores até a construção de saídas para a desigualdade, o Congresso também é um momento de encontro e de trocas culturais e regionais.

Na sexta-feira (20), às 19h30, será feita a Premiação do Festival de Cultura e Prêmio CUT – Democracia e Liberdade Sempre. No evento haverá um pocket show da cantora Giovana Barbieri. No sábado (21), durante a festa dos 40 anos da central, quem se apresenta é o cantor Léo Maia.

Produções CUT 

Na sexta-feira (20), às 19h, haverá o evento de lançamento de publicações da CUT. Serão lançados o E-book 40 anos, o teaser do documentário sobre os 40 anos da Central, a revista dos 40 anos produzida pela CUT do Distrito Federal e o teaser do vídeo celebrativo produzido pela Secretaria de Mulheres da CUT do Distrito Federal.

Para além dos materiais feitos sob o marco dos 40 anos, será transmitido ainda um curta-metragem sobre a chamada transição energética justa, um debate que está sendo feito por sindicatos e movimentos populares do mundo inteiro, e que pretende colocar o trabalhador no centro da pauta ambiental.

Neste ano, o Fórum Sindical Internacional para uma Transição Social e Ecológica foi realizado em São Paulo, promovido e organizado pela CUT e inserido como parte dos eventos do CONCUT.

Também será lançado e distribuído o guia “Guardas Municipais e Direitos Humanos: uma aliança com garantia nas leis e nas boas práticas”, escrito por José Burato e Marcelo Buzetto, e produzido pela Secretaria Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT. O guia faz parte de um projeto da CUT que visa à formação dos guardas civis municipais em direitos humanos e cidadania.

Mística 

Não faltará ao CONCUT a boa e fundamental mística. Para quem não está habituado com o espaço, a mística é um momento cultural que ocorre sempre no início de eventos, encontros, mobilizações, e tem o papel de fazer a conexão entre a arte e a realidade. A proposta é inspirada no pensamento do educador Paulo Freire, um defensor de que a formação deve partir da vivência, e dê conta, com isso, de ganhar “corações e mentes”.

Este ano, as místicas de todos os dias de CONCUT terão como tema central os 40 anos da CUT, trazendo ainda os principais eixos de debate do congresso para o momento.

“Esse é um momento de encantamento entre a realidade, a reflexão e a ação. A ideia é que a gente consiga emergir no debate, e fazer uma reflexão que aponte para a ação”, explica a secretária Nacional de Formação da CUT, Rosane Bertotti.

Fonte: Redação CNTTL

 

Outubro Rosa: faça sua parte, previna-se!

Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure. A data, celebrada anualmente, tem o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade. Lembramos que o câncer de mama pode sim ser curado - principalmente quando detectado numa fase inicial. Portanto, trabalhadora, programe-se e procure atendimento médico!

Em Tubarão (SC) haverá uma série de ações e atividades para ressaltar a importância da prevenção do câncer de mama e do colo do útero junto às mulheres. As unidades básicas de saúde irão abrir no período noturno para facilitar a realização do exame preventivo para as trabalhadoras (é importante conferir os horários e datas na unidade de saúde mais perto de você).

Para o próximo dia 21, um sábado, todas as Unidades de Saúde da cidade estarão abertas, das 8 às 17 horas, com agendamento prévio. Não perca tempo e agende seu horário!

Em Brasília, Federação trata de demandas dos metroferroviários

Na última segunda-feira, dia 4, dirigentes da Federação Interestadual dos Ferroviários da CUT (FITF) participaram de reunião plenária no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – SEST. O encontro tratou de demandas de interesse da categoria metroferroviária.

Na oportunidade foram discutidos o histórico das negociações coletivas com a CBTU, questão da paridade/complementação e do Acordo Coletivo Especial, no que diz respeito à garantia dos empregos dos ferroviários lotados na CBTU, considerando a perspectiva de concessão para o Estado e a iniciativa privada.

Quanto à INFRA S.A. foi solicitada a análise pela SEST sobre o estudo realizado pela FAEF referente à tabela salarial dos empregados da extinta RFFSA absorvidos pela VALEC.

A 2ª audiência do dia em Brasília ocorreu no Ministério dos Transportes, com o Secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Cezar Ribeiro, e o diretor de Outorgas Ferroviárias Gustavo Gomes, além do chefe de gabinete substituto Jefferson Vasconcelos.

Na ocasião, foram discutidas as prorrogações antecipadas das Concessionárias: Ferrovia Centro-Atlântica S.A/VLI, Rumo Logística e Ferrovia Transnordestina Logística; a revitalização e modernização dos trechos ferroviários; a garantia dos empregos no processo de prorrogação antecipada das ferrovias, bem como sobre a participação na audiência pública a ser realizada no mês de setembro, onde os sindicatos serão convidados.

 

 

Fonte: Sindiferro (www.sindiferro.org.br), 04 de setembro de 2023

FITF reúne-se com Paulo Paim e assessores de Jaques Wagner

Diretores da Federação Interestadual dos Trabalhadores Ferroviários - FITF encontraram-se, nesta semana, com o senador Paulo Paim (PT), e realizaram uma reunião com a equipe de assessores técnicos do senador Jaques Wagner (PT).
Em ambas as oportunidades o tema tratado foi a CBTU e a renovação das concessões antecipadas, como por exemplo da FCA/VLI. Também discutiu-se sobre as resoluções da CBTU sobre a transferência de empregados para Brasília.

Em Brasília, FITF discute demandas dos metroferroviários com membros da Presidência da República

Na manhã desta quarta-feira, dia 16, a Federação Interestadual dos Ferroviários da CUT esteve na Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República – SEPPI/CC/PR, em Brasília, em audiência com o titular da pasta, Marcus Cavalcanti.
Em pauta, assuntos de interesse da categoria, como a prorrogação antecipada da concessão das ferrovias nos Estados da Bahia e Sergipe; Marco Regulatório das Ferrovias e demandas relativas à CBTU nos Estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Pernambuco.
Estavam presentes o chefe da Assessoria Especial, Cleyton Barros, e o Secretário Adjunto de Infraestrutura Econômica, Adailton Dias.
Representaram a FITF/CNTTL/CUT nesta importante atividade Jerônimo Netto (Tubarão-SC), Paulino Moura (SINDIFERRO BA/SE), Manoel Cunha (SINDIFERRO BA/SE), José Cleófas (PARAÍBA), Roberval Placce (BAURU E MATO GROSSO DO SUL) e o advogado Herbert Moura.
Fonte: sindiferro.org.br